14/07/2025 18:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/10/2024 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/10/2024 17:19

Juntada de certidão
07/10/2024 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/10/2024 02:19

Decorrido prazo de RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 27/09/2024.
26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0730308-42.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS AGRAVADOS: RÁDIO PANAMERICANA S A, AUGUSTO NUNES DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por RICARDO JOSÉ MAGALHÃES BARROS contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
23/09/2024 15:40

Recebidos os autos
23/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 15:40

Recebidos os autos
23/09/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2024 09:13

Recebidos os autos
23/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 13:37

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730308-42.2019.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS AGRAVADO: RADIO PANAMERICANA S A, AUGUSTO NUNES DA SILVA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 28 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
28/08/2024 10:11

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
28/08/2024 10:11

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/08/2024 18:58

Juntada de Petição de agravo
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de AUGUSTO NUNES DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de RADIO PANAMERICANA S A em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:16

Decorrido prazo de AUGUSTO NUNES DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.
03/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 14:33

Recebidos os autos
31/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 14:33

Recebidos os autos
31/07/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
31/07/2024 14:33

Recurso Especial não admitido
31/07/2024 13:29

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
31/07/2024 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
31/07/2024 13:28

Recebidos os autos
31/07/2024 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/07/2024 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 19:25

Juntada de certidão
10/07/2024 19:25

Juntada de certidão
10/07/2024 19:25

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/07/2024 16:26

Recebidos os autos
10/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/07/2024 16:26

Juntada de certidão
10/07/2024 16:16

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 16:16

Desentranhado o documento
10/07/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso especial
19/06/2024 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
05/06/2024 16:37

Conhecido o recurso de RICARDO JOSE MAGALHAES BARROS - CPF: *24.***.*79-34 (APELANTE) e não-provido
05/06/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 20:35

Juntada de Petição de memoriais
03/06/2024 16:35

Juntada de certidão
23/05/2024 14:18

Juntada de certidão
22/05/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:49

Expedição de Intimação de Pauta.
14/05/2024 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/04/2024 12:42

Juntada de certidão
16/04/2024 12:39

Deliberado em Sessão - Retirado
16/04/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2024 14:28

Recebidos os autos
14/03/2024 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
14/03/2024 15:15

Recebidos os autos
14/03/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/03/2024 10:32

Recebidos os autos
13/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/03/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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