10/03/2025 14:57

Baixa Definitiva
10/03/2025 14:57

Transitado em Julgado em 05/03/2025
10/03/2025 14:56

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/10/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/09/2024 02:15

Decorrido prazo de RIGONATO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716359-37.2022.8.07.0003 AGRAVANTE: RIGONATO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO DESPACHO Trata-se de agravo interposto por RIGONATO IMÓVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
11/09/2024 14:47

Recebidos os autos
11/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/09/2024 14:47

Recebidos os autos
11/09/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/09/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/09/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/09/2024 12:51

Recebidos os autos
11/09/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/09/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716359-37.2022.8.07.0003 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: RIGONATO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de agosto de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/08/2024 13:31

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/08/2024 19:16

Juntada de Petição de agravo
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:15

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:04

Recebidos os autos
01/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:04

Recebidos os autos
01/08/2024 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 17:04

Recurso Especial não admitido
01/08/2024 12:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 12:56

Recebidos os autos
01/08/2024 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 19:20

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:20

Juntada de Certidão
10/07/2024 19:20

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
10/07/2024 18:31

Recebidos os autos
10/07/2024 18:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/07/2024 16:23

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO - CPF: *86.***.*27-87 (APELADO) em 04/07/2024.
05/07/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:20

Juntada de Petição de recurso especial
14/06/2024 13:02

Publicado Intimação em 12/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
15/04/2024 12:13

Conhecido o recurso de RIGONATO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-18 (APELANTE) e não-provido
12/04/2024 21:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 14:09

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:20

Expedição de Certidão.
28/02/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 17:13

Recebidos os autos
04/09/2023 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/09/2023 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
22/08/2023 15:05

Recebidos os autos
22/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 20:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
18/08/2023 20:14

Expedição de Certidão.
18/08/2023 20:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/08/2023 00:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 00:07

Publicado Ementa em 16/08/2023.
16/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
07/08/2023 13:33

Conhecido o recurso de RIGONATO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-18 (APELANTE) e provido em parte
04/08/2023 20:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2023 13:27

Expedição de Certidão.
29/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 14:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2023 16:49

Recebidos os autos
16/12/2022 11:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
16/12/2022 07:31

Recebidos os autos
16/12/2022 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
14/12/2022 19:01

Recebidos os autos
14/12/2022 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/12/2022 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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