08/07/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
08/07/2025 08:33

Transitado em Julgado em 25/06/2025
30/06/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
25/06/2025 19:57

Recebidos os autos
25/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/06/2025 18:44

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 18:43

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
17/06/2025 15:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/06/2025 03:15

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0752930-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DE SALES EXECUTADO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID 218871922 ).

BRASÍLIA, DF, 6 de junho de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
06/06/2025 18:20

Expedição de Certidão.
04/06/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 03:10

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 19:02

Expedição de Autorização.
20/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 14:22

Juntada de Certidão
13/03/2025 13:04

Juntada de Certidão
13/03/2025 02:43

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 12/03/2025 23:59.
12/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/02/2025 09:37

Recebidos os autos
05/02/2025 09:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/01/2025 22:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 22:27

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 03:57

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 28/01/2025 23:59.
11/12/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:41

Recebidos os autos
03/12/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 08:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/10/2024 08:39

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:06

Recebidos os autos
16/10/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 19:19

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:35

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752930-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE SALES REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral
20/08/2024 12:15

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
17/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0752930-94.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO DE SALES REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/07/2024 11:43

Recebidos os autos
15/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:43

Outras decisões
27/06/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 11:43

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706107-39.2022.8.07.0014

Heleni Pereira da Silva

Brenon da Costa Pereira

Advogado: Leandro de Paula Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/07/2022 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0707902-11.2021.8.07.0016

Aleandro da Rocha Borges

Distrito Federal

Advogado: Phamella de Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2021 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0007801-20.2013.8.07.0008

Antonio Carlos de Lima Carvalho

Jose Fernando Bevenuto da Silva

Advogado: Fernando de Oliveira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2019 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0701687-96.2023.8.07.0000

Sebastiao Alves Pereira Neto

Banco Bradesco SA

Advogado: Sebastiao Alves Pereira Neto

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2024 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0701687-96.2023.8.07.0000

Sebastiao Alves Pereira Neto

Banco Bradesco SA

Advogado: Sebastiao Alves Pereira Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/01/2023 15:57

Exibir Processo