30/10/2024 16:31

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 16:30

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de IVONE MATOS SOBRINHO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DAIANA RODRIGUES DE SOUSA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALEANDRO DA ROCHA BORGES em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/10/2024.
08/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 08/10/2024.
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 16:09

Recebidos os autos
03/10/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:09

Julgado procedente o pedido
27/09/2024 22:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/09/2024 22:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 20:57

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALEANDRO DA ROCHA BORGES em 25/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707902-11.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEANDRO DA ROCHA BORGES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DAIANA RODRIGUES DE SOUSA, WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA, IVONE MATOS SOBRINHO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Setembro de 2024 17:38:53.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
04/09/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
03/09/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707902-11.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEANDRO DA ROCHA BORGES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DAIANA RODRIGUES DE SOUSA, WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA, IVONE MATOS SOBRINHO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram citados os réus: - IVONE MATOS SOBRINHO (ID 110500480), tendo apresentado contestação no ID 111033159, já replicada pelo autor no ID 115446736; - WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA (ID 115657678) tendo apresentado contestação no ID 119991447; - DAIANA RODRIGUES DE SOUSA (ID 115655904), não tendo esta apresentado contestação. - DF e DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF (ID 203625941), não tendo apresentado contestação.

De ordem, fica a parte autora intimada para apresentar réplica à contestação de ID 119991447, no prazo de 15 (quinze) dias.

Empós, façam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA-DF, Sábado, 31 de Agosto de 2024 12:32:11.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
31/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de DAIANA RODRIGUES DE SOUSA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de IVONE MATOS SOBRINHO em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:34

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707902-11.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEANDRO DA ROCHA BORGES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DAIANA RODRIGUES DE SOUSA, WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA, IVONE MATOS SOBRINHO, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que compulsando o feito verifiquei que foram citados os réus: - IVONE MATOS SOBRINHO (ID 110500480), tendo apresentado contestação no ID 111033159, já replicada pelo autor no ID 115446736; - WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA (ID 115657678) tendo apresentado contestação no ID 119991447.

Certifico ainda que não foram citados os réus DISTRITO FEDERAL, DETRAN, pois os expedientes foram encerrados antes da ciência, e DAIANA RODRIGUES DE SOUSA, haja vista que o AR de ID 115655904 foi recebido por pessoa diversa.

Certifico, por fim, que houve o julgamento, com trânsito em julgado, do IRDR Nº 19, ficando este prejudicado em razão do julgamento do Tema 1118, no STJ, cuja tese firmada se encontra no item "d", abaixo: De ordem, ficam as partes já citadas intimadas para ciência e eventual manifestação, no prazo de 10 dias.

Sem prejuízo do prazo acima, a fim de dar continuidade ao processo, remeto o feito para expedição de novo mandado de citação para a RÉ DAIANA e citação via sistema dos entes públicos.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 13:08:11.

GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria
10/07/2024 13:51

Juntada de Certidão
10/07/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 13:50

Desentranhado o documento
10/07/2024 13:50

Cancelada a movimentação processual
10/07/2024 13:50

Desentranhado o documento
10/07/2024 13:42

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0019
16/08/2022 17:20

Expedição de Certidão.
10/06/2022 18:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/05/2022 20:15

Recebidos os autos
27/05/2022 20:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
13/05/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
13/05/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 21:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 20:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/04/2022 00:08

Publicado Decisão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
12/04/2022 17:56

Recebidos os autos
12/04/2022 17:56

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de DAIANA RODRIGUES DE SOUSA em 01/04/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:47

Decorrido prazo de WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA em 01/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
31/03/2022 15:33

Juntada de Certidão
30/03/2022 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2022 00:49

Decorrido prazo de WELLINGTON OLIVEIRA DA SILVA em 29/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 18:34

Juntada de Petição de contestação
22/03/2022 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 11:57

Juntada de Certidão
10/03/2022 17:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2022 20:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/02/2022 02:27

Decorrido prazo de IVONE MATOS SOBRINHO em 18/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 17:44

Recebidos os autos
18/02/2022 17:44

Decisão interlocutória - deferimento
18/02/2022 17:18

Juntada de Certidão
18/02/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/02/2022 10:16

Juntada de Certidão
17/02/2022 23:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/02/2022 23:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/02/2022 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/02/2022 03:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2022 03:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2022 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2022 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2022 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2022 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2022 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2022 02:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2022 02:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/02/2022 19:40

Juntada de Petição de réplica
10/02/2022 08:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2022 08:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
10/02/2022 07:50

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
10/02/2022 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 18:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:27

Expedição de Certidão.
27/01/2022 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/01/2022 15:03

Expedição de Certidão.
26/01/2022 16:55

Juntada de Certidão
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 23:34

Juntada de Certidão
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
16/12/2021 23:19

Recebidos os autos
16/12/2021 23:18

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2021 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/12/2021 11:21

Expedição de Certidão.
14/12/2021 10:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:36

Decorrido prazo de ALEANDRO DA ROCHA BORGES em 13/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 14:54

Juntada de Petição de contestação
04/12/2021 12:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/11/2021 02:24

Publicado Despacho em 19/11/2021.
19/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 18:32

Recebidos os autos
16/11/2021 18:31

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
03/11/2021 14:34

Expedição de Certidão.
27/10/2021 22:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/10/2021 23:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/10/2021 19:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/10/2021 20:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/09/2021 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 01:24

Expedição de Certidão.
29/09/2021 01:24

Expedição de Certidão.
21/07/2021 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 17:31

Juntada de Certidão
21/07/2021 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 17:20

Juntada de Certidão
21/07/2021 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2021 17:04

Juntada de Certidão
20/07/2021 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 14:35

Juntada de Certidão
28/06/2021 17:34

Expedição de Certidão.
26/02/2021 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2021 12:46

Juntada de Certidão
25/02/2021 17:59

Desentranhamento
23/02/2021 14:31

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 15:21

Juntada de Certidão
22/02/2021 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2021 15:06

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 17:55

Recebidos os autos
19/02/2021 17:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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