08/01/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 14:50

Transitado em Julgado em 19/12/2024
20/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DARCI MARIA DE ALMEIDA em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:28

Recebidos os autos
26/11/2024 09:28

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 17:28

Recebidos os autos
07/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:54

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:44

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753157-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DARCI MARIA DE ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/09/2024 12:32

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753157-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: DARCI MARIA DE ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
15/07/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:33

Recebidos os autos
15/07/2024 11:33

Outras decisões
27/06/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/06/2024 18:47

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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