TJDFT - 0707073-46.2024.8.07.0009
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Samambaia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/02/2025 16:52
Arquivado Definitivamente
-
10/02/2025 16:51
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 16:49
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
10/02/2025 16:41
Juntada de Certidão
-
10/02/2025 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 16:37
Expedição de Ofício.
-
10/02/2025 13:13
Transitado em Julgado em 03/02/2025
-
04/02/2025 03:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.
-
30/01/2025 14:22
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 02:44
Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2025.
-
26/01/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
23/01/2025 15:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 18:32
Juntada de termo
-
16/01/2025 16:18
Recebidos os autos
-
16/01/2025 16:18
Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
-
16/01/2025 11:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
08/01/2025 06:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/11/2024 20:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 11:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2024 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/09/2024 15:45
Recebidos os autos
-
17/09/2024 15:45
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
16/09/2024 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
11/09/2024 17:15
Recebidos os autos
-
11/09/2024 17:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/09/2024 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
06/09/2024 07:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2024 11:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/08/2024 20:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 17:30
Recebidos os autos
-
12/08/2024 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 21:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
02/08/2024 23:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/08/2024 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 17:01
Classe retificada de USUCAPIÃO (49) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
01/08/2024 17:00
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
01/08/2024 16:44
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
31/07/2024 18:39
Audiência Transação Penal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
31/07/2024 18:39
Homologada a Transação
-
29/07/2024 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 21:09
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 03:08
Publicado Intimação em 18/07/2024.
-
18/07/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISAM 2ª Vara Criminal de Samambaia Número do processo: 0707073-46.2024.8.07.0009 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: JOAO PAULO LUSTOSA LEAL CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que designei audiência Transação Penal a ser realizada por meio da PLATAFORMA - MICROSOFT TEAMS, a ser realizada em 31/07/2024, às 16:00.
De ordem da MM.
Juíza de Direito, Dra.
ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, expeçam-se as diligências necessárias para que as partes e/ou testemunhas sejam intimadas da audiência designada, devendo acessar no dia e horário designados, com os seguintes dados de acesso: Link da reunião: https://atalho.tjdft.jus.br/3pcEiz VIVIANE IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA Servidor Geral -
10/07/2024 22:40
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 22:39
Audiência Transação Penal designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2024 16:00, 2ª Vara Criminal de Samambaia.
-
18/06/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 17:38
Expedição de Ofício.
-
17/06/2024 20:49
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 23:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 15:36
Recebidos os autos
-
15/05/2024 15:36
Determinado o Arquivamento
-
14/05/2024 14:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
-
14/05/2024 13:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 16:57
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
07/05/2024 10:18
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
06/05/2024 21:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 20:02
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
03/05/2024 20:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2024 20:00
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 19:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/05/2024 19:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/05/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700488-96.2024.8.07.0002
Michaell Bryan de Souza
Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.
Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/01/2024 15:18
Processo nº 0728802-58.2024.8.07.0000
Carolina Bastos de Souza
Banco Rci Brasil S.A
Advogado: Adriano Santos de Almeida
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/07/2024 14:49
Processo nº 0706448-12.2024.8.07.0009
Oasis Residencia e Lazer
Luciano Missiano Vieira da Silva
Advogado: Rafaela Brito Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/04/2024 17:02
Processo nº 0761341-29.2024.8.07.0016
Distrito Federal
Claudia Aparecida Souza de Albuquerque G...
Advogado: Renato Parente Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/12/2024 13:49
Processo nº 0761341-29.2024.8.07.0016
Claudia Aparecida Souza de Albuquerque G...
Distrito Federal
Advogado: Renato Parente Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/07/2024 15:14