17/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 17:02

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 12:09

Recebidos os autos
17/06/2025 12:09

Deferido o pedido de OLIVIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *26.***.*18-20 (AUTOR).
16/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de ISLA ALVES MARQUES em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de MARIVANIA PEREIRA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:12

Decorrido prazo de OLIVIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:19

Recebidos os autos
19/05/2025 17:19

Deferido o pedido de OLIVIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *26.***.*18-20 (AUTOR).
17/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de ISLA ALVES MARQUES em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/05/2025 11:56

Decorrido prazo de ISLA ALVES MARQUES - CPF: *71.***.*72-24 (REU) em 15/05/2025.
15/04/2025 02:35

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:51

Recebidos os autos
11/04/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
10/04/2025 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/04/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:26

Processo Desarquivado
03/04/2024 06:29

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 15:28

Recebidos os autos
02/04/2024 15:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
01/04/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIVANIA PEREIRA DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:18

Decorrido prazo de OLIVIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:18

Decorrido prazo de ISLA ALVES MARQUES em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:17

Decorrido prazo de DIEGO ESPIRITO SANTO MENDES GARCIA em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0726085-35.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OLIVIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, MARIVANIA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DIEGO ESPIRITO SANTO MENDES GARCIA, ISLA ALVES MARQUES CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi o presente feito da 2ª Instância em razão do trânsito em julgado.

Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo as partes para ciência, bem como para requerer as providências que entender necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias.

Eventual ausência de manifestação implicará no arquivamento do feito com as cautelas de praxe.

MATHEUS GOMES OLIVEIRA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data
14/03/2024 12:21

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:19

Recebidos os autos
16/02/2024 00:00

Intimação

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMAS.

RESPONSABILIDADE CIVIL.

DANOS MATERIAIS E MORAIS.

AUSÊNCIA DE TESTEMUNHAS.

BOLETIM DE OCORRÊNCIA.

PREVALÊNCIA. ÔNUS DA PROVA.

FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO.

INCUMBÊNCIA DO RÉU. 1.

Não tendo a apelante se desincumbido da prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito dos autores, a teor do art. 373, inciso II, do CPC, deve ser mantida a sentença que lhe atribuiu a responsabilidade pelo acidente de trânsito. 2.

Impõe-se o dever de indenizar quando presentes os requisitos ensejadores da responsabilidade civil: a conduta, o dano ocorrido e o nexo de causalidade entre a conduta e o dano. 3.

Apelo não provido.
15/09/2023 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
06/09/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:34

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0726085-35.2022.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: OLIVIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR, MARIVANIA PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: DIEGO ESPIRITO SANTO MENDES GARCIA, ISLA ALVES MARQUES CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ ISLA ALVES MARQUES interpôs recurso de Apelação ID 169178377.

Certifico, ainda, que a parte AUTORA não apelou.

Nos termos da Portaria deste Juízo n. 02/2016 desta vara, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º/CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo,o processo será remetido ao e.

TJDFT.

TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA Diretor de Secretaria *assinado eletronicamente nesta data
19/08/2023 23:13

Expedição de Certidão.
18/08/2023 23:50

Juntada de Petição de apelação
18/08/2023 14:40

Decorrido prazo de DIEGO ESPIRITO SANTO MENDES GARCIA em 17/08/2023 23:59.
01/08/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:14

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Diante do exposto, resolvo o mérito da causa e, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar apenas a ré Isla Alves Marques a: (1) reparar os danos causados à motocicleta do primeiro autor, até o limite do valor pleiteado; (2) custear as despesas do tratamento até ao fim da convalescença; (3) indenizar o primeiro autor pelo lucros cessantes, correspondente à média das últimas 12 remunerações, desde a data do evento até a convalescença; e (4) pagar R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenização por danos morais a cada autor.

Da quantia deve ser deduzida eventual indenização paga pelo seguro obrigatório DPVAT.

A indenização por dano material deve ser corrigida pelo INPC e com juros de mora de 1% a.m. desde o ato ilícito.

A indenização por dano moral será corrigida pelo INPC desde o arbitramento e com juros de mora de 1% a.m. a partir da data do acidente.

Custas e honorários, estes em 10% sobre o valor da condenação, pela segunda ré.

Suspensa a exigibilidade em face da gratuidade concedida.

Os autores devem pagar honorários de sucumbência em favor dos advogados do primeiro réu em 10% sobre o valor da causa.

Suspensa a exigibilidade em face da gratuidade concedida.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Brasília, 20 de julho de 2023.

Pedro Matos de Arruda Juiz de Direito Substituto Núcleo de Justiça 4.0-1 (sentença assinada eletronicamente)
20/07/2023 19:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
20/07/2023 19:04

Recebidos os autos
20/07/2023 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 13:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
13/07/2023 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/07/2023 17:54

Recebidos os autos
10/07/2023 22:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/07/2023 15:30

Recebidos os autos
07/07/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/07/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 07:55

Recebidos os autos
27/06/2023 07:55

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 11:31

Juntada de Petição de laudo
04/05/2023 11:28

Juntada de Petição de laudo
04/05/2023 11:22

Juntada de Petição de laudo
04/05/2023 11:19

Juntada de Petição de laudo
09/03/2023 00:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/03/2023 10:22

Recebidos os autos
07/03/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
02/03/2023 01:08

Decorrido prazo de MARIVANIA PEREIRA DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:08

Decorrido prazo de OLIVIO ALVES DOS SANTOS JUNIOR em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 21:08

Juntada de Petição de especificação de provas
01/03/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
15/02/2023 12:00

Juntada de Petição de impugnação
15/02/2023 11:58

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2023 02:39

Publicado Certidão em 01/02/2023.
01/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 10:49

Juntada de Certidão
27/01/2023 21:27

Juntada de Petição de contestação
01/12/2022 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 14:19

Expedição de Mandado.
17/11/2022 12:24

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 08:29

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/10/2022 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2022 11:04

Expedição de Mandado.
13/10/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 07:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/09/2022 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2022 09:43

Expedição de Mandado.
19/09/2022 09:38

Expedição de Mandado.
15/09/2022 18:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/09/2022 16:18

Recebidos os autos
15/09/2022 16:18

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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