27/01/2025 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/01/2025 18:55

Juntada de Certidão
21/01/2025 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
07/11/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 21:49

Juntada de Petição de apelação
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2024 23:59.
14/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:58

Recebidos os autos
09/10/2024 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/10/2024 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:01

Recebidos os autos
13/09/2024 12:01

Outras decisões
12/09/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/09/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:45

Publicado Sentença em 06/09/2024.
06/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Com base nas razões expendidas, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da ocorrência de coisa julgada, nos termos do artigo 485, inciso V, do CPC.Custas e despesas ex lege.Tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos do artigo 85 do CPC, condeno a parte autora em honorários advocatícios em favor do Distrito Federal em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa.Tais obrigações, contudo, ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, em razão da gratuidade concedida à parte autora (ID 196333539).Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda a Cartório Judicial Único (1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública) de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg.

Tribunal com as cautelas de estilo.Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
04/09/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:03

Recebidos os autos
04/09/2024 16:03

Julgado improcedente o pedido
02/09/2024 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2024 19:57

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:53

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 03:25

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708297-89.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Concessão (10360) REQUERENTE: STEPHANY SALES CARNEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica.

Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
09/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:25

Recebidos os autos
08/07/2024 14:25

Outras decisões
07/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/07/2024 23:23

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 02:41

Decorrido prazo de STEPHANY SALES CARNEIRO em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:03

Recebidos os autos
13/05/2024 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/05/2024 11:52

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:28

Recebidos os autos
09/05/2024 17:28

Determinada a emenda à inicial
09/05/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 20:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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