11/08/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:27

Decorrido prazo de ELIZANGELA JAINES em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:53

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 17:22

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:24

Recebidos os autos
10/12/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:52

Juntada de Petição de contrarrazões
13/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
12/11/2024 22:54

Juntada de Petição de apelação
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/11/2024 23:59.
18/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 18/10/2024.
17/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 19:45

Recebidos os autos
15/10/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 19:45

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 16:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/09/2024 14:06

Recebidos os autos
24/09/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/09/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:44

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:33

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:15

Recebidos os autos
17/07/2024 18:15

Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/07/2024 00:07

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:14

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728350-45.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ELIZANGELA JAINES REU: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça.

Anote-se.

A inicial precisa ser emendada.

A autora deve juntar procuração e declaração de hipossuficiência atualizadas, já que as apresentadas no processo datam de 2017.

Da mesma forma, deve juntar relatório médico datado, já que o documento de ID 203644308 não tem data.

Por fim, deve apresentar pedido certo e específico, não sendo admitido pedido de liberação de "o demais tratamentos e exames necessários para o fim de cessar a dor".

Prazo 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF.
10/07/2024 17:30

Recebidos os autos
10/07/2024 17:30

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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