11/08/2025 21:25

Expedição de Mandado.
09/08/2025 06:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:02

Transitado em Julgado em 08/08/2025
08/08/2025 18:19

Recebidos os autos
28/03/2025 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/03/2025 06:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 16:01

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 01:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:46

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 18:59

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 12:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2025 16:00

Recebidos os autos
18/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
18/01/2025 16:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/01/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
17/01/2025 17:28

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
17/12/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:14

Expedição de Mandado.
10/12/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 16:51

Recebidos os autos
10/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:51

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 13:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/11/2024 13:27

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
26/11/2024 22:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:27

Expedição de Mandado.
25/11/2024 09:12

Recebidos os autos
25/11/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 19:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:57

Juntada de Certidão
11/11/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:12

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2024 23:59.
21/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:40

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/10/2024 17:39

Deferido o pedido de Sob sigilo.
21/10/2024 17:38

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:07

Juntada de ressalva
21/10/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 16:15

Juntada de comunicação
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713311-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO MATIAS SOUSA PENHA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 21/10/2024 14:40.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 02 de Setembro de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
22/09/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2024 09:12

Expedição de Ofício.
22/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:50

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2024 14:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/09/2024 12:30

Recebidos os autos
02/09/2024 12:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/09/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/09/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 17:43

Juntada de Certidão - central de mandados
22/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
21/07/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0713311-08.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO MATIAS SOUSA PENHA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 02/09/2024 15:40.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Domingo, 07 de Julho de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
11/07/2024 17:51

Juntada de comunicações
10/07/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 19:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 18:25

Expedição de Ofício.
10/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
07/07/2024 12:18

Juntada de Certidão
07/07/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/06/2024 14:27

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/06/2024 14:01

Recebidos os autos
28/06/2024 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 14:01

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/06/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/06/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 22:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 20:27

Recebidos os autos
26/06/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 19:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/06/2024 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
25/06/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 17:18

Recebidos os autos
14/06/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
14/06/2024 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 10:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024 04:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 20:45

Recebidos os autos
29/04/2024 20:45

Deferido o pedido de Sob sigilo.
29/04/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
29/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:10

Expedição de Ofício.
16/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:50

Expedição de Ofício.
15/04/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 16:16

Expedição de Mandado.
15/04/2024 08:57

Recebidos os autos
15/04/2024 08:57

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/04/2024 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/04/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 03:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:21

Recebidos os autos
09/04/2024 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
09/04/2024 15:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
08/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:20

Expedição de Ofício.
08/04/2024 14:40

Expedição de Alvará de Soltura .
08/04/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 11:42

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
08/04/2024 11:41

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
08/04/2024 11:41

Homologada a Prisão em Flagrante
08/04/2024 11:23

Juntada de gravação de audiência
08/04/2024 10:15

Juntada de gravação de audiência
07/04/2024 18:14

Juntada de Certidão
07/04/2024 17:50

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/04/2024 11:29

Juntada de laudo
07/04/2024 09:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/04/2024 01:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 01:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 01:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
07/04/2024 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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