02/08/2024 10:17

Arquivado Provisoramente
02/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ELENICE PEREIRA DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ELENICE PEREIRA DE SOUZA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:22

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0703158-64.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELENICE PEREIRA DE SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública (ID 92010646) ajuizado por ELENICE PEREIRA DE SOUZA em face do DISTRITO FEDERAL, no qual almeja a satisfação do crédito principal e dos honorários advocatícios referentes ao cumprimento de sentença.

Em razão da satisfação dos honorários advocatícios, conforme RPV(s) expedida(s) em ID(s) 171907245 e comprovante(s) de depósito de ID(s) 183419759, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença no concernente à(s) aludida(s) obrigação(ões), nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC.

O(s) alvará(s) correspondente(s) à(s) referida(s) verba(s) já foi(ram) expedido(s).

II – Preclusa esta decisão, arquivem-se provisoriamente até que seja efetuado o pagamento do(s) precatório(s) expedido(s) em ID(s) 173239362.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de julho de 2024 15:20:39.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
09/07/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:21

Recebidos os autos
08/07/2024 13:21

Outras decisões
06/07/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/07/2024 04:24

Decorrido prazo de ELENICE PEREIRA DE SOUZA em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 22:32

Recebidos os autos
13/06/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2024 04:36

Processo Desarquivado
27/05/2024 16:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 22:16

Arquivado Provisoramente
03/02/2024 04:03

Processo Desarquivado
02/02/2024 04:04

Decorrido prazo de ELENICE PEREIRA DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 15:20

Arquivado Provisoramente
18/01/2024 15:34

Juntada de Certidão
18/01/2024 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
11/01/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:20

Publicado Despacho em 13/12/2023.
12/12/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
06/12/2023 18:49

Recebidos os autos
06/12/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/12/2023 10:05

Expedição de Certidão.
02/12/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:21

Recebidos os autos
29/11/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/11/2023 23:52

Expedição de Certidão.
28/11/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
26/09/2023 14:15

Juntada de Petição de ofício de requisição
16/09/2023 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:13

Juntada de Certidão
14/09/2023 17:54

Expedição de Ofício.
14/09/2023 10:47

Juntada de Certidão
09/09/2023 02:07

Decorrido prazo de ELENICE PEREIRA DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:34

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 21:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:32

Recebidos os autos
28/08/2023 16:32

Outras decisões
17/08/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/08/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 11:03

Recebidos os autos
24/06/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/06/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 18:09

Recebidos os autos
06/03/2023 18:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
28/02/2023 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/09/2021 12:28

Publicado Decisão em 27/09/2021.
24/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:51

Recebidos os autos
22/09/2021 16:51

Outras decisões
20/09/2021 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/09/2021 13:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 12:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2021 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2021 23:59:59.
30/08/2021 17:46

Recebidos os autos
30/08/2021 17:46

Decisão interlocutória - indeferimento
30/08/2021 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2021 20:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de ELENICE PEREIRA DE SOUZA em 27/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 19/08/2021.
18/08/2021 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
16/08/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:24

Recebidos os autos
16/08/2021 16:24

Decisão interlocutória - indeferimento
13/08/2021 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/08/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
04/08/2021 18:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 18:13

Recebidos os autos
04/08/2021 18:13

Decisão interlocutória - indeferimento
04/08/2021 02:32

Publicado Despacho em 04/08/2021.
04/08/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de ELENICE PEREIRA DE SOUZA em 02/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 14:22

Juntada de Petição de réplica
30/07/2021 16:56

Recebidos os autos
30/07/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/07/2021 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2021 02:29

Publicado Decisão em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
09/07/2021 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 17:54

Recebidos os autos
09/07/2021 17:54

Decisão interlocutória - indeferimento
08/07/2021 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 12:57

Publicado Certidão em 08/07/2021.
08/07/2021 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/07/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 10:02

Expedição de Certidão.
05/07/2021 17:45

Juntada de Petição de impugnação
24/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 24/05/2021.
22/05/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
20/05/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 14:02

Recebidos os autos
20/05/2021 14:02

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2021 14:07

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0721860-07.2024.8.07.0001

Alok Meira Viana

Associacao Casa do Maranhao

Advogado: Paulo Bezerra da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0728582-60.2024.8.07.0000

Unimed Nacional - Cooperativa Central

Maria Jose Correa dos Anjos

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 12:38

Exibir Processo

Processo nº 0707139-26.2024.8.07.0009

Thalita Ramos de Sousa

Jamalaldin Hilal Mohamad Darnasser

Advogado: Reislane Helena Moreira Leal

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2024 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0707139-26.2024.8.07.0009

Jamalaldin Hilal Mohamad Darnasser

Thalita Ramos de Sousa

Advogado: Reislane Helena Moreira Leal

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/05/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0710024-25.2024.8.07.0005

Wesley Costa Rocha

Fundacao de Apoio Tecnologico - Funatec

Advogado: Henrique Oliveira Martins

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 10:10

Exibir Processo