17/06/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 04:36

Processo Desarquivado
12/06/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:28

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:13

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 28/05/2025 23:59.
21/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
15/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
12/05/2025 11:40

Recebidos os autos
12/05/2025 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
07/05/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 15:20

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:20

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:49

Juntada de Certidão
04/04/2025 02:42

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:43

Recebidos os autos
02/04/2025 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/04/2025 15:00

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 28/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 10/03/2025.
07/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 16:29

Recebidos os autos
28/02/2025 16:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/02/2025 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:02

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:56

Juntada de Certidão
12/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:32

Decorrido prazo de SWAMI JOSE GUIMARAES em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 22:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 15:37

Recebidos os autos
13/12/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:37

Recebida a emenda à inicial
12/12/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/12/2024 10:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2024 02:30

Publicado Intimação em 11/12/2024.
10/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 15:31

Recebidos os autos
06/12/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
03/12/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/12/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 18:27

Juntada de Petição de certidão
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:47

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 09:00

Juntada de Certidão
20/11/2024 03:24

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:37

Cancelada a movimentação processual
08/11/2024 18:37

Desentranhado o documento
08/11/2024 14:50

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 11:58

Transitado em Julgado em 28/10/2024
05/11/2024 01:29

Publicado Intimação em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0717378-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SWAMI JOSE GUIMARAES, EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES REVEL: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

REU: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED DECISÃO Preliminarmente, certifique-se nos autos o trânsito em julgado da sentença proferida.

Considerando o trânsito em julgado, expeça-se Alvará em favor do requerente do valor depositado no ID 216034378, observando-se os dados bancários indicados na petição de ID 216151093.

Sem prejuízo, intime-se a parte executada para se manifestar sobre o exposto na petição de ID 216151093 e o anexo que a acompanha, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
30/10/2024 16:11

Recebidos os autos
30/10/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 16:11

Outras decisões
30/10/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/10/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:35

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de SWAMI JOSE GUIMARAES em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:29

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717378-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SWAMI JOSE GUIMARAES, EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES REVEL: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

REU: UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED DECISÃO Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço.

O embargante alega que a sentença foi omissa ao deixar de fixar honorários de sucumbência.

Intimado, o embargado apresentou contrarrazões no ID 205615594.

DECIDO.

Razão assiste ao embargante quanto à existência de omissão.

Como se observa, a sentença deixou de fixar honorários de sucumbência.

Dessa forma, ACOLHO os embargos de declaração para acrescentar o seguinte trecho ao dispositivo da sentença: "(...) Resolvo o mérito da demanda, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC.

Ante a sucumbência mínima da parte autora, condeno as rés, solidariamente, ao pagamento das despesas processuais, bem como honorários advocatícios, fixados em R$ 4.000,00 por equidade, nos termos do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente" Mantenho inalterados os demais termos da sentença.

Esta decisão é parte integrante do ato impugnado.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
25/09/2024 12:03

Recebidos os autos
25/09/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:03

Embargos de Declaração Acolhidos
25/09/2024 12:03

Deferido o pedido de SWAMI JOSE GUIMARAES - CPF: *32.***.*73-49 (AUTOR).
23/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
23/09/2024 13:54

Juntada de Certidão
23/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 23/09/2024.
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0717378-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SWAMI JOSE GUIMARAES, EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES REVEL: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

DECISÃO Considerando a notícia de que a primeira requerida deixou de operar como provedora de plano de saúde, com transferência completa e voluntária da carteira da operadora para UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (UNIMED-FERI), a qual assumiu a responsabilidade pela assistência à saúde de todos os beneficiários, autorizada por meio de processo administrativo junto à ANS, corroborada pelos documentos anexos à petição de ID 209851041, o caso é de substituição processual.

Assim, promova a Secretaria a substituição da primeira requerida do polo passivo por UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (UNIMED-FERI), CNPJ sob o nº 31.***.***/0001-05, representada pelo advogado ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, devidamente inscrito na OAB/PE n° 16.983.

Após, retornem novamente conclusos.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/09/2024 19:05

Recebidos os autos
19/09/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/09/2024 10:01

Recebidos os autos
19/09/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:01

Outras decisões
16/09/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/09/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:22

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0717378-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SWAMI JOSE GUIMARAES, EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES REVEL: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

DECISÃO Preliminarmente, nos termos do art. 9º do CPC, intime-se a parte requerente para se manifestar quanto ao pedido formulado na petição de ID 209851041, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
04/09/2024 19:08

Recebidos os autos
04/09/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 19:08

Outras decisões
04/09/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
03/09/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:29

Publicado Intimação em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0717378-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SWAMI JOSE GUIMARAES, EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES REVEL: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

DECISÃO Preliminarmente, constato que o primeiro requerido apresentou contrarrazões de ID 205615594, com pedido de publicações em nome do advogado que subscreve a petição.

Contudo, não constam nos autos atos constitutivos e procuração outorgada em nome do subscritor.

Rememoro, também que o polo passivo é composto por UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-01.

Assim, para fins de regularização da representação processual, promovo o cadastramento do patrono que subscreve a petição de ID 205615594 para que receba esta publicação e intimo o primeiro requerido para regularizar a sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desentranhamento das contrarrazões de ID 205615594 e descadastramento do advogado no sistema informatizado, providências que ficam desde já autorizadas à Secretaria, caso transcorrido o prazo "in albis".

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
15/08/2024 15:37

Recebidos os autos
15/08/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:37

Outras decisões
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/08/2024 02:28

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 02/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:27

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 08:33

Recebidos os autos
29/07/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 06:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
29/07/2024 06:35

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 09:54

Publicado Intimação em 23/07/2024.
22/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717378-16.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SWAMI JOSE GUIMARAES, EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES REPRESENTANTE LEGAL: EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES REVEL: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.

DESPACHO Manifeste-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

Marcos Vinícius Borges de Souza Juiz Substituto
17/07/2024 20:51

Recebidos os autos
17/07/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
16/07/2024 22:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 12/07/2024.
12/07/2024 03:18

Publicado Intimação em 12/07/2024.
11/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, confirmo a decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela (ID 195586965 e ID 197315653) e JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR A PRIMEIRA RÉ a fornecer tratamento domiciliar "home care" à parte autora por tempo indeterminado, enquanto houver recomendação médica, conforme prescrito pelo médico no ID 195545974, e para DETERMINAR QUE A SEGUNDA RÉ se abstenha de realizar cobranças em face da parte autora quanto aos valores referentes à sua internação, devendo direcionar seus esforços para o recebimento dos valores diretamente da primeira requerida, inclusive utilizando os comandos dessa decisão judicial, se for o caso.

CONDENO A PRIMEIRA RÉ, ainda, ao pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos extrapatrimoniais, em favor do autor Swami José Guimarães, acrescido de correção monetária pelo índice INPC, contada da publicação desta sentença (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação (art. 405 do CC).
09/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:49

Recebidos os autos
09/07/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 12:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:33

Recebidos os autos
25/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:33

Outras decisões
21/06/2024 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/06/2024 04:31

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 20/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:50

Decorrido prazo de ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:32

Decorrido prazo de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA em 03/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:54

Expedição de Certidão.
26/05/2024 04:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 15:12

Expedição de Mandado.
23/05/2024 02:50

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
21/05/2024 11:44

Recebidos os autos
21/05/2024 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2024 11:44

Deferido o pedido de EDUARDO DE CARVALHO GUIMARAES - CPF: *23.***.*20-40 (AUTOR).
14/05/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/05/2024 13:56

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 14:46

Expedição de Mandado.
08/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
06/05/2024 16:21

Recebidos os autos
06/05/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/05/2024 19:19

Recebidos os autos
05/05/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
05/05/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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