10/09/2024 17:08

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 17:08

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BELCHIOR JOSE DE SOUSA em 29/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732202-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BELCHIOR JOSE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte requerente (id. 206549279) e da procuração ad judicia (id. 193709806), extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, nos termos do Enunciado 90 do FONAJE.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).

Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente.
13/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:33

Recebidos os autos
12/08/2024 14:33

Extinto o processo por desistência
11/08/2024 17:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/08/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732202-32.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BELCHIOR JOSE DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
11/07/2024 15:24

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:02

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 18:16

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 18:16

Desentranhado o documento
20/05/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:39

Recebidos os autos
20/05/2024 13:39

Outras decisões
14/05/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/05/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 14:09

Recebidos os autos
18/04/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/04/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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