09/09/2025 16:29

Recebidos os autos
09/09/2025 16:29

Outras decisões
09/09/2025 15:57

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/09/2025 15:55

Recebidos os autos
09/09/2025 15:54

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
08/09/2025 12:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:08

Recebidos os autos
03/09/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:08

Outras decisões
25/08/2025 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
20/08/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/08/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 13:37

Juntada de Certidão
05/08/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2025 15:05

Recebidos os autos
09/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:05

Deferido o pedido de PALOMA SOARES DOS SANTOS - CPF: *23.***.*73-51 (EXEQUENTE).
09/07/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/07/2025 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2025 14:37

Recebidos os autos
01/07/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:37

Outras decisões
27/06/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
27/06/2025 18:02

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 10:46

Expedição de Mandado.
24/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:22

Expedição de Mandado.
13/06/2025 10:41

Recebidos os autos
13/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
02/06/2025 15:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 05:23

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:35

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 02:59

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 09:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/04/2025 15:41

Juntada de Certidão
03/04/2025 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2025 18:39

Expedição de Mandado.
17/03/2025 17:29

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:29

Juntada de Alvará de levantamento
17/03/2025 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 02:29

Publicado Intimação em 17/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 18:22

Recebidos os autos
12/03/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:22

Outras decisões
12/03/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/03/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/03/2025 10:21

Expedição de Certidão.
12/03/2025 02:39

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 11/03/2025 23:59.
17/02/2025 13:39

Recebidos os autos
17/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
12/02/2025 17:13

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 15:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/02/2025 14:35

Recebidos os autos
07/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
04/02/2025 03:33

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 16:10

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
16/01/2025 10:40

Recebidos os autos
16/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 10:40

Outras decisões
15/01/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
18/12/2024 10:52

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:52

Juntada de Alvará de levantamento
17/12/2024 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:54

Recebidos os autos
13/12/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 18:54

Outras decisões
13/12/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
13/12/2024 15:34

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/11/2024 14:14

Recebidos os autos
28/11/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:14

Outras decisões
26/11/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
26/11/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:51

Juntada de Certidão
18/11/2024 10:51

Juntada de Alvará de levantamento
13/11/2024 18:14

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/11/2024 12:41

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/10/2024 19:09

Expedição de Certidão.
26/10/2024 02:45

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:28

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 19:14

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/10/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/10/2024 16:54

Recebidos os autos
21/10/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:54

Outras decisões
17/10/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
16/10/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 08:50

Recebidos os autos
10/10/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 08:50

Outras decisões
01/10/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
25/09/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 12:59

Recebidos os autos
25/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:59

Outras decisões
23/09/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
23/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702718-84.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PALOMA SOARES DOS SANTOS EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para evitar tumulto processual e permitir a correta prestação jurisdicional, notadamente por tratar-se de tutela de saúde, determino à parte exequente que apresente cumprimento de sentença apartado em relação à multa, já que não há convergência em relação à sua cobrança.

No que concerne à obrigação de fazer relativamente aos demais procedimentos, intimo a parte executada para dizer sobre seu cumprimento em 3 (três) dias, sob pena de execução de nova multa.

Em seguida, intime-se a parte exequente.

Núcleo Bandeirante/DF.

Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
13/09/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/09/2024 12:53

Recebidos os autos
13/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:52

Outras decisões
06/09/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/09/2024 15:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 28/08/2024 23:59.
23/08/2024 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 14:55

Expedição de Mandado.
20/08/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:37

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702718-84.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PALOMA SOARES DOS SANTOS EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A impugnação apresentada pela parte Executada já foi decidida pelo Juízo, que a rejeitou, reconhecendo-se sua legitimidade para figurar no polo passivo (ID. 203782731), nos termos da sentença de ID. 199479751.

Portanto, nada a prover sobre a manifestação de ID 205807866.

A parte Ré não comprovou o cumprimento da liminar consistente na entrega da carteirinha.

Assim, aplico integralmente a multa anteriormente fixada, até o limite arbitrado, incumbindo à exequente executá-la.

Além disso, promovo, nesta data, a majoração da multa, para R$ 10.000,00 por dia de descumprimento, limitada a R$ 100.000,00.

Intime-se a parte Ré, PESSOALMENTE, no endereço em que citada na fase de conhecimento, conforme previsto na súmula 410 do STJ, para o cumprimento da obrigação estipulada na sentença, no prazo de 3 dias, data a natureza e tutela antecipada, sob pena de pagamento da nova multa diária já estipulada, sem prejuízo da anterior.

Núcleo Bandeirante/DF.

DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
15/08/2024 08:32

Recebidos os autos
15/08/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 08:32

Outras decisões
08/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
05/08/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:24

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:21

Juntada de Petição de impugnação
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:14

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCFAMOSNUB Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante Número do processo: 0702718-84.2024.8.07.0011 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PALOMA SOARES DOS SANTOS EXECUTADO: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte Executada, Unimed Nacional, é parte legítima para figurar no polo passivo, mormente porque o título que se executa reconheceu sua legitimidade e já transitou em julgado.

A obrigação, demais disso, é solidária, e pode a parte exequente exigi-la de um ou de todos.

Logo, nos termos do art. 508 do CPC, não pode a parte pretender se esquivar da obrigação que, por sua vez, já é definitiva.

Dessa feita, concedo o prazo final de 5 (cinco) dias para que a Executada promova a respectiva entrega da carteirinha, sem prejuízo das demais determinações exaradas, sob pena de reconhecimento integral da multa já estipulada e nova majoração.

Eventuais trâmites burocráticos necessários à emissão do documento deverão ser solucionadas pela própria Ré, que não pode transferir este encargo à autora.

Núcleo Bandeirante/DF.

CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA Juíza de Direito Substituta Documento datado e assinado eletronicamente
11/07/2024 13:59

Recebidos os autos
11/07/2024 13:59

Outras decisões
09/07/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
09/07/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2024 09:44

Recebidos os autos
09/07/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
03/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:48

Decorrido prazo de UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2024 16:47

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:37

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 20:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2024 10:37

Recebidos os autos
12/06/2024 10:37

Deferido o pedido de PALOMA SOARES DOS SANTOS - CPF: *23.***.*73-51 (EXEQUENTE).
11/06/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
11/06/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 15:42

Recebidos os autos
11/06/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:42

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 19:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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