21/08/2025 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/08/2025 06:51

Juntada de Certidão
20/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA APARECIDA COSTA E SILVA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de ANTONIA APARECIDA COSTA E SILVA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 02:15

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 16:46

Recebidos os autos
06/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 12:52

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 01/08/2025 23:59.
27/07/2025 12:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:07

Recebidos os autos
17/06/2025 09:07

Recurso Especial não admitido
16/06/2025 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 13/06/2025 23:59.
12/06/2025 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2025 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722041-45.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) ANTONIA APARECIDA COSTA E SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 9 de maio de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
09/05/2025 07:22

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:34

Recebidos os autos
08/05/2025 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2025 12:33

Expedição de Certidão.
30/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:38

Conhecido o recurso de ANTONIA APARECIDA COSTA E SILVA - CPF: *31.***.*10-87 (EMBARGANTE) e não-provido
27/03/2025 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 18:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 18:04

Expedição de Intimação de Pauta.
21/02/2025 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:40

Recebidos os autos
10/02/2025 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
10/02/2025 12:37

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:29

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/01/2025 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:43

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e provido em parte
19/12/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 13:30

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/11/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 25/11/2024 23:59.
23/11/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 18:01

Expedição de Intimação de Pauta.
21/11/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 13:51

Recebidos os autos
29/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 29/10/2024.
28/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 12:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/10/2024 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/10/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/10/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 18:01

Recebidos os autos
24/10/2024 18:01

Declarada incompetência
21/10/2024 14:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 07/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:15

Publicado Despacho em 30/09/2024.
27/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:17

Recebidos os autos
25/09/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
25/09/2024 15:47

Recebidos os autos
25/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
25/09/2024 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
25/09/2024 13:41

Recebidos os autos
25/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 07:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/08/2024 18:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:42

Recebidos os autos
26/08/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
19/07/2024 13:09

Desentranhado o documento
19/07/2024 02:18

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 18/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722041-45.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ANTONIA APARECIDA COSTA E SILVA EMBARGADO: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O 1.

Dê-se vista às partes e ao Ministério Público para ciência e manifestação acerca do noticiado julgamento do Conflito de Competência n. 0725386-19.2023.8.07.0000.

Após, voltem os autos conclusos.

Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
09/07/2024 17:03

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:06

Recebidos os autos
09/07/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/07/2024 13:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
08/07/2024 20:13

Recebidos os autos
08/07/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/06/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:19

Conhecido o recurso de ANTONIA APARECIDA COSTA E SILVA - CPF: *31.***.*10-87 (EMBARGANTE) e não-provido
10/05/2024 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2024 14:29

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 14:24

Recebidos os autos
21/03/2024 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/03/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:10

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:10

Recebidos os autos
04/03/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/03/2024 08:10

Desentranhado o documento
22/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/02/2024.
09/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:30

Recebidos os autos
07/02/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 08:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
07/02/2024 08:04

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/01/2024 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 15/12/2023.
15/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023 09:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/12/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:21

Conhecido o recurso de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-67 (AGRAVANTE) e provido em parte
07/12/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 14:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 13:52

Deliberado em Sessão - Adiado
30/11/2023 12:48

Juntada de Certidão
24/10/2023 17:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2023 09:08

Recebidos os autos
28/09/2023 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
28/09/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 02:16

Publicado Despacho em 21/09/2023.
21/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 13:25

Recebidos os autos
19/09/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
14/09/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:07

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 28/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 02:18

Publicado Despacho em 22/08/2023.
22/08/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:02

Recebidos os autos
21/08/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 02:16

Publicado Decisão em 21/08/2023.
19/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
18/08/2023 16:42

Juntada de Certidão
18/08/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:37

Juntada de Certidão
17/08/2023 17:28

Recebidos os autos
17/08/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
17/08/2023 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
17/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:53

Recebidos os autos
17/08/2023 13:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/08/2023 17:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/08/2023 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/08/2023 12:42

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
10/08/2023 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
10/08/2023 08:47

Recebidos os autos
10/08/2023 08:47

Declarada incompetência
12/07/2023 23:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/07/2023 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/07/2023 15:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:54

Expedição de Certidão.
04/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIA APARECIDA COSTA E SILVA em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 14:00

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2023 00:05

Publicado Decisão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 17:43

Recebidos os autos
06/06/2023 17:43

Concedido efeito suspensivo a Recurso
05/06/2023 17:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
05/06/2023 16:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
05/06/2023 15:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/06/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707144-21.2024.8.07.0018

Rodrigo da Silva Souza Sales

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0708728-20.2024.8.07.0020

Mateus Araujo Ferreira

Mauro Fernando Pinto Ribeiro

Advogado: Kelly Pego Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2024 18:34

Exibir Processo

Processo nº 0728776-60.2024.8.07.0000

Maria Ivone Silva Gomes

Governador do Distrito Federal

Advogado: Guilherme dos Santos Perez

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/07/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0727848-12.2024.8.07.0000

Valdevino dos Santos Correa

Juiza de Direito da 18ª Vara Civel de Br...

Advogado: Valdevino dos Santos Correa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2024 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0728596-44.2024.8.07.0000

Barbara Oliveira Santiago

Secretaria de Estado de Educacao do Dist...

Advogado: Andressa de Vasconcelos Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/07/2024 14:54

Exibir Processo