08/09/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/09/2025 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 17:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 11:38

Recebidos os autos
11/06/2025 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/06/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/06/2025 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2025 03:14

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2025 21:14

Mandado devolvido redistribuido
07/05/2025 14:58

Expedição de Ofício.
25/04/2025 21:06

Recebidos os autos
25/04/2025 21:06

Outras decisões
23/04/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A em 04/04/2025 23:59.
22/03/2025 10:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/02/2025 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2025 19:41

Expedição de Carta.
26/02/2025 19:09

Expedição de Ofício.
21/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:41

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 21:20

Recebidos os autos
18/02/2025 21:20

Outras decisões
14/02/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/02/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/02/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:33

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:54

Recebidos os autos
07/02/2025 11:53

Outras decisões
05/02/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/02/2025 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 11:26

Recebidos os autos
23/01/2025 11:26

Outras decisões
23/01/2025 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/01/2025 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/01/2025 23:30

Recebidos os autos
20/01/2025 23:30

Outras decisões
20/01/2025 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/01/2025 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2025 14:21

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
12/11/2024 09:47

Expedição de Ofício.
04/11/2024 00:30

Recebidos os autos
04/11/2024 00:30

Outras decisões
23/10/2024 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:15

Expedição de Certidão.
29/08/2024 21:32

Expedição de Ofício.
28/08/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755100-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE LOPES NOGUEIRA REQUERIDO: ALLAN DOURADO ABRANTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, fornecer ao Juízo o endereço do órgão para o qual requer seja expedido ofício (CAGED).

Após, desde já, defiro a expedição de ofício ao CAGED a fim de que informe a este Juízo a existência de eventual vínculo trabalhista do executado Allan Dourado Abrantes (CPF: *59.***.*14-58).

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/08/2024 11:09

Recebidos os autos
27/08/2024 11:09

Outras decisões
20/08/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/08/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
20/08/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:27

Recebidos os autos
13/08/2024 18:27

Outras decisões
13/08/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/08/2024 17:15

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ALLAN DOURADO ABRANTES em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 12:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
05/08/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 07:12

Expedição de Mandado.
12/07/2024 03:47

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0755100-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE LOPES NOGUEIRA REQUERIDO: ALLAN DOURADO ABRANTES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial, com opção do exequente pelo Juízo 100% digital.

Indefiro os honorários de cumprimento de sentença, considerando tratar-se de título executivo extrajudicial e, ainda, diante da previsão inserta no art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95.

Preenchidos os requisitos legais, defiro o prosseguimento do feito.

Cite-se, via oficial de justiça, para o pagamento da quantia de R$10.239,06, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, a ser cumprida no mesmo mandado.

Deverá constar no mandado que a parte devedora pode optar em se utilizar da previsão constante no art. 916 do CPC, pelo que deverá depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês.

Esta opção deverá ser registrada, pela parte devedora, neste processo eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias contados da devolução do mandado, hipótese em que a penhora eventualmente realizada pelo Oficial de Justiça, ficará suspensa até o pagamento integral do débito.

No mandado, faça constar que o executado deverá informar nos autos sobre sua eventual opção de não aderir ao Juízo 100% digital, hipótese em que, não o fazendo na primeira oportunidade, será entendido que opta pelo Juízo 100% digital.

Havendo citação, mas não encontrados bens passiveis de penhora, remetam-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as diligências executórias, via bacenjud e renajud, (CPF/CNPJ: *59.***.*14-58) caso em que, ainda assim restando infrutífera a penhora, o processo será extinto, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95.

Não havendo citação, procedam-se às diligências via bacenjud e renajud, com vistas a localizar o endereço da parte executada, renovando-se o mandado de citação nos endereços encontrados.

Procedida a penhora integral do débito e não optando o devedor em se utilizar do parcelamento previsto no art. 916 do CPC, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, para que o devedor, caso queira, apresente embargos do devedor.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
10/07/2024 15:49

Recebidos os autos
10/07/2024 15:49

Outras decisões
05/07/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/07/2024 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/06/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2024 15:40

Expedição de Certidão.
27/06/2024 13:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 14:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
27/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 13:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/06/2024 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/06/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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