15/05/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 15:00

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
06/04/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:30

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:46

Decorrido prazo de MARIANA MESQUITA DE OLIVEIRA LIMA em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:24

Expedição de Ofício.
27/01/2025 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:32

Expedição de Certidão.
10/01/2025 18:32

Recebidos os autos
10/01/2025 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/11/2024 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/11/2024 14:36

Transitado em Julgado em 28/11/2024
28/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIANA MESQUITA DE OLIVEIRA LIMA em 22/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:34

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
31/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:47

Recebidos os autos
29/10/2024 18:47

Julgado procedente o pedido
21/09/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/09/2024 15:25

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758686-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIANA MESQUITA DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
05/09/2024 20:30

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 02:57

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758686-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIANA MESQUITA DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda de id. 203973350, que passa a substituir a petição de id. 203194406, em razão da juntada de nova peça integral.

Cite-se o réu para oferece contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
17/07/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:59

Recebidos os autos
17/07/2024 14:59

Outras decisões
15/07/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/07/2024 16:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0758686-84.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIANA MESQUITA DE OLIVEIRA LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para juntar: i) documento de identificação da parte autora; ii) planilha de cálculos, a fim de melhor esclarecer as parcelas cobradas pela parte autora.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
10/07/2024 18:59

Recebidos os autos
10/07/2024 18:59

Determinada a emenda à inicial
08/07/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/07/2024 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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