09/09/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:47

Expedição de Ofício.
12/08/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:55

Publicado Certidão em 25/07/2025.
25/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:27

Expedição de Certidão.
16/07/2025 22:01

Recebidos os autos
16/07/2025 22:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/07/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:49

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
04/07/2025 16:43

Recebidos os autos
04/07/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JANAINA VANESSA DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:41

Recebidos os autos
14/05/2025 16:41

Outras decisões
24/04/2025 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/04/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:41

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
08/04/2025 15:52

Recebidos os autos
08/04/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/03/2025 18:26

Recebidos os autos
28/03/2025 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/03/2025 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 13:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/03/2025 13:00

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:57

Decorrido prazo de JANAINA VANESSA DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:38

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
21/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:37

Recebidos os autos
21/02/2025 14:37

Julgado procedente o pedido
19/12/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/12/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:28

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
29/11/2024 17:59

Recebidos os autos
29/11/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/11/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:52

Recebidos os autos
08/11/2024 18:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/09/2024 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/09/2024 14:10

Juntada de Petição de réplica
04/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754505-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANAINA VANESSA DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
23/08/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754505-40.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JANAINA VANESSA DE SOUZA OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial. À Secretaria para proceder à retificação do nome da parte autora junto à COSIST, conforme consulta anexa.

Cite-se o réu para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
11/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:00

Recebidos os autos
03/07/2024 19:00

Outras decisões
27/06/2024 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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