10/11/2024 16:47

Arquivado Definitivamente
10/11/2024 16:47

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de EVALDO RIBEIRO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:58

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:13

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
17/10/2024 05:21

Processo Desarquivado
17/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:47

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 04:55

Processo Desarquivado
14/10/2024 11:14

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:09

Arquivado Definitivamente
08/10/2024 13:29

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
08/10/2024 12:55

Expedição de Certidão.
07/10/2024 23:51

Transitado em Julgado em 03/10/2024
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de EVALDO RIBEIRO DA SILVA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Lojas Riachuelo SA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 02/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para:1) DECLARAR inexistente, em razão da quitação, o débito que originou a negativação realizada pela segunda ré, segundo especificado no documento de id n. 207692566 - Pág. 1;2) CONFIRMAR os termos da decisão que antecipou os efeitos da tutela (id n. 204357649), no sentido de DETERMINAR à segunda requerida que providencie a exclusão definitiva do nome do autor dos cadastros de inadimplentes, em relação ao débito ora declarado inexistente, especificado no documento de id n. 207692566 - Pág. 1, no prazo de 15 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais).

Independentemente do cumprimento dessa obrigação, deverá a Secretaria expedir ofício ao SPC/SERASA; e3) CONDENAR as rés de forma solidária ao pagamento, a título de indenização por danos morais, da quantia de R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da prolação desta sentença.Em consequência, resolvo o mérito da lide, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Após o trânsito em julgado, se não houver requerimento de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, sem prejuízo de desarquivamento a pedido da parte.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.RENATO MAGALHÃES MARQUESJuiz de Direito
17/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:01

Recebidos os autos
16/09/2024 14:01

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Lojas Riachuelo SA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 28/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
26/08/2024 20:20

Expedição de Certidão.
26/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/08/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
19/08/2024 13:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 19/08/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 02:18

Recebidos os autos
18/08/2024 02:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2024 19:16

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2024 15:18

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de Lojas Riachuelo SA em 13/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:08

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:42

Expedição de Ofício.
24/07/2024 14:48

Cancelada a movimentação processual
24/07/2024 14:48

Desentranhado o documento
24/07/2024 04:11

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715700-45.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVALDO RIBEIRO DA SILVA REU: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria Conjunta nº 52 de 08 de maio de 2020, foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 19/08/2024 13:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_04_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável. 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação. 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto. 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos(as) poderão participar da audiência por videoconferência. 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1º NUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo WhatsApp no telefone (61) 3103-8175 das 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024 10:41:48.

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA Servidor Geral
22/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/08/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de EVALDO RIBEIRO DA SILVA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 16:11

Recebidos os autos
19/07/2024 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
16/07/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
16/07/2024 16:13

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/07/2024 16:06

Recebidos os autos
12/07/2024 16:06

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 03:42

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
11/07/2024 17:58

Expedição de Certidão.
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0715700-45.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVALDO RIBEIRO DA SILVA REU: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Intime-se a parte autora para anexar comprovante de residência em seu nome ou demonstrar seu vínculo com o(a) titular da conta de energia de id. 202990229, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos artigos 20 e 321, do CPC.

Informo que o pedido liminar será objeto de análise após o devido cumprimento da diligência.

P.

I.

RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito
10/07/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:29

Recebidos os autos
09/07/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
04/07/2024 15:11

Remetidos os autos para o consumidor.gov.br
04/07/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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