30/07/2024 14:39

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 14:38

Transitado em Julgado em 09/07/2024
30/07/2024 02:28

Decorrido prazo de FABIO JOSE FERREIRA em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de EDITORA FTD S A em 26/07/2024 23:59.
16/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
12/07/2024 03:42

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15, em relação ao pedido de condenação da ré na obrigação de entregar os produtos, em razão da perda superveniente do interesse processual de agir.Quanto ao pedido remanescente de reparação moral, JULGO-O IMPROCEDENTE e, por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do CPC/15.Sem custas, nem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência.Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
09/07/2024 17:45

Recebidos os autos
09/07/2024 17:45

Julgado improcedente o pedido
15/06/2024 04:05

Decorrido prazo de FABIO JOSE FERREIRA em 14/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO MAGALHÃES MARQUES
13/06/2024 13:06

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
03/06/2024 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/06/2024 02:22

Recebidos os autos
02/06/2024 02:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 20:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2024 03:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2024 04:28

Decorrido prazo de FABIO JOSE FERREIRA em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:13

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 15:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 15:26

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/06/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
25/04/2024 14:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/04/2024 14:10

Juntada de Certidão
25/04/2024 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2024 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 12:47

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/04/2024 12:46

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 17:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 14:21

Juntada de Petição de intimação
04/04/2024 14:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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