11/09/2025 08:07

Recebidos os autos
11/09/2025 08:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/09/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/09/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/09/2025 15:08

Recebidos os autos
16/12/2024 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/12/2024 18:51

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:36

Recebidos os autos
09/12/2024 15:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/12/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
08/12/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 23:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 16:10

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/11/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 14:45

Expedição de Mandado.
27/11/2024 14:43

Expedição de Mandado.
27/11/2024 09:12

Recebidos os autos
27/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:12

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/11/2024 18:47

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/11/2024 18:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/11/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Publicado Intimação em 23/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:22

Juntada de intimação
18/10/2024 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 07:23

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/10/2024 07:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
16/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
08/10/2024 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/09/2024.
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 14:55

Juntada de comunicação
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714467-50.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JULIANA MACHADO DA SILVA, RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Continuação (Videoconferêcia) para o dia 16/10/2024 16:20.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
21/09/2024 10:50

Expedição de Ofício.
21/09/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:07

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:55

Juntada de Certidão
28/08/2024 17:54

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/08/2024 17:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/08/2024 17:52

Deferido o pedido de Sob sigilo.
28/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0714467-50.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JULIANA MACHADO DA SILVA, RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 28/08/2024 14:00.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Sexta-feira, 28 de Junho de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
10/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 21:17

Juntada de comunicação
09/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 17:22

Expedição de Ofício.
09/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 09:17

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/08/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/06/2024 17:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 16:36

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 16:25

Recebidos os autos
04/06/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/06/2024 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/05/2024 18:58

Recebidos os autos
17/05/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 18:58

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/05/2024 18:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
17/05/2024 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:47

Juntada de Certidão
17/04/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 11:45

Recebidos os autos
05/04/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/04/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 04:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
12/03/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 22:01

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 02:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 11:04

Juntada de Certidão
15/02/2024 11:02

Juntada de comunicações
05/02/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:40

Juntada de Certidão
01/02/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 10:19

Juntada de comunicações
26/01/2024 08:07

Recebidos os autos
26/01/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 19:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/01/2024 16:42

Juntada de comunicações
25/01/2024 16:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 15:22

Juntada de Certidão
22/01/2024 15:14

Expedição de Mandado.
22/01/2024 15:13

Expedição de Mandado.
19/01/2024 12:43

Juntada de Certidão
17/01/2024 13:13

Juntada de comunicações
12/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:26

Recebidos os autos
11/12/2023 08:26

Declarada incompetência
11/12/2023 08:26

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/12/2023 22:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/12/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2023 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 17:49

Juntada de comunicações
16/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:37

Juntada de Certidão
07/11/2023 20:02

Recebidos os autos
07/11/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/11/2023 18:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2023 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/11/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:50

Recebidos os autos
03/11/2023 12:50

Declarada incompetência
31/10/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
31/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 14:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
30/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:03

Expedição de Certidão.
25/10/2023 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 19:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
25/10/2023 19:39

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 15:01

Expedição de Alvará de Soltura .
25/10/2023 15:01

Expedição de Alvará de Soltura .
25/10/2023 12:23

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/10/2023 12:22

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
25/10/2023 11:18

Juntada de Certidão - sepsi
25/10/2023 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 10:52

Juntada de gravação de audiência
25/10/2023 06:48

Juntada de Certidão
25/10/2023 06:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
25/10/2023 04:22

Juntada de laudo
25/10/2023 04:08

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
24/10/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 23:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
24/10/2023 23:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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