24/04/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 04:47

Processo Desarquivado
23/04/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 19:02

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 18:47

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento
31/03/2025 18:46

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:18

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 03:03

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:59

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:35

Recebidos os autos
07/02/2025 18:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/02/2025 16:59

Recebidos os autos
04/02/2025 16:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/01/2025 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
12/11/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:01

Expedição de Ofício.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
23/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727126-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EZEQUIEL FERREIRA DE QUEIROZ EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON
18/09/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:28

Recebidos os autos
16/09/2024 21:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 16:16

Transitado em Julgado em 03/08/2024
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
25/07/2024 06:25

Decorrido prazo de EZEQUIEL FERREIRA DE QUEIROZ em 24/07/2024 23:59.
15/07/2024 02:41

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0727126-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EZEQUIEL FERREIRA DE QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL RESPOSTA AOS EMBARGOS Os embargos declaratórios opostos são tempestivos, razão pela qual deles conheço.

Razão assiste ao Embargante, pois a sentença de id. 198391861 fixou como parâmetro de correção monetária o "mês/ano de referência final correlato à respectiva rubrica, conforme declaração em epígrafe", todavia, não consta da referida referida declaração a referência final.

Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para retificar a parte dispositiva da sentença e assim dispor: " Ante o exposto, resolvo o mérito da lide na forma do artigo 487, I, do CPC, e julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o Distrito Federal a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.679,92 (mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), referente aos valores históricos reconhecidos administrativamente, devendo ser corrigidos monetariamente desde quando devidos, conforme declaração em epígrafe." Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 01
10/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:53

Recebidos os autos
10/07/2024 13:53

Embargos de Declaração Acolhidos
28/06/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/06/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:31

Juntada de Certidão
05/06/2024 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:49

Recebidos os autos
03/06/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 10:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/05/2024 14:21

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 03:02

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:39

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:51

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 02:30

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:00

Recebidos os autos
05/04/2024 18:00

Outras decisões
03/04/2024 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/04/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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