26/06/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:05

Recebidos os autos
10/06/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:05

Determinada a emenda à inicial
06/06/2025 21:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de NOEMIA DE CARVALHO MAIA em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709707-21.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA, GEANNY PEREIRA DE PINHO SILVA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIBERTAS LTDA, PEDRO JOSE DA SILVA NETO, NOEMIA DE CARVALHO MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a parte ré intimada a esclarecer o valor atribuído à reconvenção (R$ 149.522,71), pois a quantia diverge do inidicado no rol dos pedidos.

Deverá ainda regularizar a representação processual, pois a assinatura dos réus constante da procuração está em cópia.

Prazo: 15 dias.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
09/05/2025 17:45

Recebidos os autos
09/05/2025 17:45

Outras decisões
06/03/2025 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/03/2025 12:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:39

Juntada de Petição de reconvenção
24/02/2025 20:52

Juntada de Petição de certidão
11/02/2025 21:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/02/2025 16:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/02/2025 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
04/02/2025 16:34

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/02/2025 09:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/02/2025 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 04:44

Recebidos os autos
03/02/2025 04:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
24/01/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:46

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 19:01

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709707-21.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA, GEANNY PEREIRA DE PINHO SILVA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIBERTAS LTDA, PEDRO JOSE DA SILVA NETO, NOEMIA DE CARVALHO MAIA CERTIDÃO Certifico que o AR referente ao mandado de ID nº 218733652 (NOEMIA DE CARVALHO MAIA) foi devolvido sem cumprimento, conforme verificado no documento de ID nº 221762306.

De ordem, com espeque na Portaria nº 04/2017, fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o referido AR, requerendo o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2025 18:26:06.

LORENA ARAGAO COSTA Servidor Geral
15/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709707-21.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA, GEANNY PEREIRA DE PINHO SILVA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIBERTAS LTDA, PEDRO JOSE DA SILVA NETO, NOEMIA DE CARVALHO MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proferida a decisão (id. 217802617), o autor interpôs agravo de instrumento (id. 221550642).

Mantenho a decisão, pelos seus próprios fundamentos.

Não foi deferido efeito suspensivo ao recurso (id. 221599497).

Prossiga-se nos termos da decisão de id. 217802617 com a citação dos réus não citados.

Documento registrado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), abaixo identificado(a), na data da certificação digital.
14/01/2025 13:57

Recebidos os autos
14/01/2025 13:57

Indeferido o pedido de FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: *16.***.*96-00 (AUTOR)
04/01/2025 08:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/12/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/12/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/12/2024 17:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 15:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
17/12/2024 00:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2024 03:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/12/2024 03:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de GEANNY PEREIRA DE PINHO SILVA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 00:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 00:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2024 00:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2024 15:53

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/02/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Taguatinga.
22/11/2024 02:32

Publicado Decisão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:16

Recebidos os autos
19/11/2024 13:16

Não conhecidos os embargos de declaração
14/11/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/11/2024 18:40

Expedição de Certidão.
14/11/2024 18:40

Juntada de Certidão
14/11/2024 01:21

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 13:58

Recebidos os autos
28/10/2024 13:58

Embargos de declaração não acolhidos
21/10/2024 09:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/09/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/09/2024 12:54

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, indefiro os pedidos liminares formulados.

Designe-se data para audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, observando-se a possibilidade de inclusão em pauta específica.
09/09/2024 07:51

Recebidos os autos
09/09/2024 07:51

Não Concedida a Medida Liminar
09/09/2024 07:51

Outras decisões
05/09/2024 23:48

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/09/2024 00:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/08/2024 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 09:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
14/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709707-21.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA, GEANNY PEREIRA DE PINHO SILVA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIBERTAS LTDA, PEDRO JOSE DA SILVA NETO, NOEMIA DE CARVALHO MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, por falta de atendimento aos requisitos legais.

Indefiro, ainda, o pedido de inclusão da construtora de que a pessoa com quem os autores celebraram o contrato é sócio, pelas mesmas razões.

Venha nova inicial, na íntegra, com apenas o contratado no polo passivo.

Prazo: 15 dias.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
09/08/2024 16:51

Recebidos os autos
09/08/2024 16:51

Outras decisões
07/08/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
07/08/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 16:02

Desentranhado o documento
07/08/2024 16:00

Recebidos os autos
01/08/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
25/07/2024 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709707-21.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA, GEANNY PEREIRA DE PINHO SILVA REU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA LIBERTAS LTDA, PEDRO JOSE DA SILVA NETO, NOEMIA DE CARVALHO MAIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os demandantes insistem na inclusão de dois dos sócios, além da pessoa jurídica, no polo passivo.

Contudo, atos e patrimônio da pessoa jurídica não se confundem com atos e patrimônio de seus sócios.

Portanto, para manutenção dos sócios e pessoa jurídica nos autos, deve-se emendar a inicial para fundamentar e formular pedido de desconsideração da personalidade jurídica, trazendo nova petição inicial na íntegra.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
08/07/2024 16:06

Recebidos os autos
08/07/2024 16:06

Determinada a emenda à inicial
05/07/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/07/2024 11:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/06/2024 04:47

Publicado Decisão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 13:59

Recebidos os autos
12/06/2024 13:59

Determinada a emenda à inicial
05/06/2024 15:46

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/05/2024 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/05/2024 15:51

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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