20/03/2025 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724574-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVEIRA AMERICO CAVALCANTE REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da interposição da apelação retro pela parte autora.

Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos.

CITE-SE o apelado a ofertar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 331, § 1º do CPC.

Dou força de mandado a presente decisão.

Promovo a citação do requerido pelo sistema, pois é entidade parceira cadastrada no sistema PJe.

Apresentada ou não a resposta ao recurso interposto, subam os autos ao e.

TJDFT.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:06

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:55

Recebidos os autos
27/02/2025 09:55

Indeferido o pedido de OLIVEIRA AMERICO CAVALCANTE - CPF: *53.***.*39-53 (AUTOR)
26/02/2025 20:37

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 14:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
26/02/2025 14:26

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:06

Juntada de Petição de apelação
24/02/2025 10:45

Recebidos os autos
24/02/2025 10:45

Indeferida a petição inicial
21/02/2025 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
21/02/2025 19:03

Expedição de Certidão.
21/02/2025 02:35

Decorrido prazo de OLIVEIRA AMERICO CAVALCANTE em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 30/01/2025.
29/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 17:26

Recebidos os autos
27/01/2025 17:26

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 17:26

Deferido o pedido de OLIVEIRA AMERICO CAVALCANTE - CPF: *53.***.*39-53 (AUTOR).
24/01/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
24/01/2025 14:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
18/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724574-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVEIRA AMERICO CAVALCANTE REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do não provimento do AGI de nº 0730428-15.2024.8.07.0000, interposto pela parte autora.

Emende-se a inicial para recolher as custas processuais e cumprir os itens "b" e "c" da decisão de ID.201131777.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/12/2024 10:53

Recebidos os autos
16/12/2024 10:53

Determinada a emenda à inicial
12/12/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
12/12/2024 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/12/2024 17:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/08/2024 02:21

Decorrido prazo de OLIVEIRA AMERICO CAVALCANTE em 02/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:51

Recebidos os autos
30/07/2024 16:51

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2024 16:51

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 12:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
30/07/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 05:20

Decorrido prazo de OLIVEIRA AMERICO CAVALCANTE em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:41

Publicado Decisão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724574-37.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVEIRA AMERICO CAVALCANTE REU: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, eis que a hipossuficiência econômica exigida pela legislação relaciona-se a impossibilidade do autor realizar o pagamento das custas processuais sem sacrificar o sustento de sua família.

No caso em comento o autor apresenta extratos bancário e declaração de imposto de renda relacionados a 2023, em que constam o recebimento de elevada remuneração, a propriedade de bens imóveis e veículo, o que demonstra que tem capacidade econômica suficiente para arcar com o pagamento dos encargos processuais, que no DF é uma das mais baratas do Brasil.

Assim, isentar a parte autora do recolhimento das custas seria tornar o seu pagamento uma exceção.

Dessa forma, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Recolham-se as custas.

No mesmo prazo, cumpra-se os itens b e c da decisão de ID n.201131777.

Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.

I.

TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/07/2024 15:19

Recebidos os autos
10/07/2024 15:19

Gratuidade da justiça não concedida a OLIVEIRA AMERICO CAVALCANTE - CPF: *53.***.*39-53 (AUTOR).
10/07/2024 15:19

Determinada a emenda à inicial
10/07/2024 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
10/07/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 03:23

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:04

Recebidos os autos
20/06/2024 16:04

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
18/06/2024 16:23

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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