22/08/2024 10:23

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 10:22

Juntada de Certidão
09/08/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/08/2024 18:55

Juntada de Certidão
08/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 14:58

Transitado em Julgado em 01/08/2024
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA BARRETO MOREIRA em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de Pães & Vinhos Mercado Gourmet em 31/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:05

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

þPosto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar a Ré a pagar à Autora o valor de R$ 40,00 (quarenta reais), a título de indenização por danos materiais, corrigidos monetariamente pelo INPC, desde a data do pagamento, e com juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as baixas e cautelas de estilo.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
15/07/2024 07:30

Recebidos os autos
15/07/2024 07:30

Julgado procedente em parte do pedido
01/07/2024 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 14:58

Recebidos os autos
25/06/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
19/06/2024 19:43

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 04:52

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 13:12

Recebidos os autos
12/06/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/06/2024 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 15:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/05/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2024 15:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/02/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:36

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/01/2024 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/12/2023 09:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/12/2023 09:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/12/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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