26/11/2023 19:14

Arquivado Provisoramente
26/11/2023 19:13

Expedição de Certidão.
10/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
06/11/2023 20:42

Recebidos os autos
06/11/2023 20:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
03/11/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
03/11/2023 18:26

Expedição de Certidão.
31/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de RAIANY NASCIMENTO DE LIMA em 30/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 20:33

Recebidos os autos
20/10/2023 20:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
20/10/2023 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 16:48

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:48

Recebidos os autos
19/10/2023 18:48

Deferido o pedido de RAIANY NASCIMENTO DE LIMA - CPF: *52.***.*55-36 (EXEQUENTE).
18/10/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
17/10/2023 08:45

Juntada de Certidão
17/10/2023 08:45

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2023 17:38

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 19:30

Recebidos os autos
10/10/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
10/10/2023 15:43

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de RAIANY NASCIMENTO DE LIMA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:36

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do processo: 0713793-12.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIANY NASCIMENTO DE LIMA EXECUTADO: RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA DECISÃO 1) Acerca do pleito de ativação da função denominada “Teimosinha”, na plataforma SISBAJUD, mister que as partes entendam como ela funciona.

Em uma pesquisa tradicional, o comando de bloqueio gera um número de protocolo, cuja resposta chegará ao Juízo no dia seguinte ao do cumprimento da ordem judicial.

Consulta-se a resposta e toma-se a providências compatível com a localização ou não de ativos.

No sistema denominado “Teimosinha”, cada dia gera um novo número de protocolo, com sua resposta corresponde, sucessivamente, durante o período de até 30 (trinta) dias, o que representaria trinta respostas a serem processadas pelo operador do Juízo.

Os valores bloqueados, ao contrário do que se imagina, não são aglutinados em uma única transferência, mas, manualmente, deverão ser totalizados e transferidos um a um, com diferentes identificadores, para diferentes contas judiciais, impactando diretamente nas rotinas de expedição de alvarás e ofícios de transferência.

Isso se falarmos de um cumprimento de sentença com um único executado.

Se forem três, a título de exemplo, haverá, para uma única ação, um total de 90 respostas a serem processadas, individualmente, com transferências manuais, totalização manual dos montantes bloqueados e a transferência também manual para um número equivalente de contas judiciais.

Enfim, uma sistemática de trabalho que foge consideravelmente da razoabilidade e atenta contra a celeridade do desempenho que se espera das equipes envolvidas na prestação jurisdicional, ainda que tenha no horizonte uma pretensa efetividade.

Além disso, o Código de Processo Civil atribui ao Juiz o dever de determinar o cancelamento de indisponibilidade excessiva em 24h (vinte e quatro horas), o que é impossível em um sistema que roda diariamente com protocolos e respostas diversos.

Paralelamente, ainda impende rememorar que a ausência de imediata intervenção judicial em um cenário de indisponibilidade de ativos pode representar a prática, em tese, de tipo penal inscrito na Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019).

Assim, ainda que a ferramenta represente uma proposta interessante para o credor, a forma como a sua disponibilização e funcionamento foi concebida torna sua adoção sistemática em todo e qualquer cumprimento de sentença ou execução impraticável, sob pena de inviabilizar o funcionamento do Juízo.

Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de utilização da Teimosinha. 2) Segue consulta RENAJUD em anexo, o veículo encontrado já possui restrição judicial, o que inviabiliza sua penhora. 3) Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar seus dados bancários, para transferência da quantia penhorada, com indicação do banco, conta, agência e/ou chave PIX, vinculada ao CPF, se possuir.

No mesmo prazo, deverá apresentar planilha atualizada do débito, com o abatimento dos valores já constritos, e indicar bens passíveis de penhora.

Planaltina/DF, 25 de setembro de 2023, 14:19:56.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/09/2023 14:47

Recebidos os autos
25/09/2023 14:47

Indeferido o pedido de RAIANY NASCIMENTO DE LIMA - CPF: *52.***.*55-36 (EXEQUENTE)
22/09/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
22/09/2023 15:10

Expedição de Certidão.
21/09/2023 08:54

Decorrido prazo de RAIANY NASCIMENTO DE LIMA em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:41

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PLANALTINA Número dos autos: 0713793-12.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIANY NASCIMENTO DE LIMA EXECUTADO: RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte devedora impugnar a penhora realizada por meio do Sistema SISBAJUD.

Conforme determinado, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 dias, apresentar seus dados bancários, para transferência da quantia penhorada, com indicação do banco, conta, agência e/ou chave PIX, vinculada ao CPF, se possuir.

Planaltina-DF, Quarta-feira, 06 de Setembro de 2023, às 20:29:54.
06/09/2023 20:30

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 11:28

Decorrido prazo de RAIANY NASCIMENTO DE LIMA em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:14

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0713793-12.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIANY NASCIMENTO DE LIMA EXECUTADO: RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA DECISÃO O documento em anexo noticia o bloqueio parcial da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

Desta forma, declaro realizada a penhora em face do bloqueio noticiado e promovo, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas.

Caso o executado não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal.

Na forma do artigo 525, § 11, do CPC, o executado poderá, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da penhora.

Não impugnada a penhora, intime-se o requerente para apresentar seus dados bancários, para transferência da quantia, com indicação do banco, conta, agência e chave PIX, se possuir.

Vindo tal informação, oficie-se, transferindo-se o montante.

Outrossim, intime-se o credor para indicar bens passíveis de constrição, no prazo de 05 dias.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
09/08/2023 12:41

Expedição de Certidão.
07/08/2023 19:41

Recebidos os autos
07/08/2023 19:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
04/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0713793-12.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIANY NASCIMENTO DE LIMA EXECUTADO: RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte exequente, com fundamento no artigo 854, do Código de Processo Civil, e com base no convênio firmado entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o Banco Central do Brasil.

Determino, pois, o bloqueio dos valores encontrados em depósito em contas bancárias ou fundos de investimento de titularidade do devedor, conforme requisição anexa.

Ressalto que foi decotada dos cálculos a previsão de honorários, por falta de previsão legal.

Realizado nesta data o bloqueio, aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias a resposta.

Após, voltem conclusos.

Intimem-se.

Fernanda Dias Xavier Juíza de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/08/2023 19:26

Recebidos os autos
01/08/2023 19:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
31/07/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
27/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número dos autos: 0713793-12.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIANY NASCIMENTO DE LIMA EXECUTADO: RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA DESPACHO Ao credor, no prazo de 5 dias, para juntada de planilha atualizada do débito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/07/2023 15:07

Recebidos os autos
25/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
24/07/2023 18:20

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:11

Decorrido prazo de RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 10:42

Expedição de Certidão.
28/06/2023 13:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2023 21:56

Recebidos os autos
26/06/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/06/2023 20:54

Processo Desarquivado
26/06/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 19:27

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 15:50

Transitado em Julgado em 22/05/2023
23/05/2023 01:30

Decorrido prazo de RAIANY NASCIMENTO DE LIMA em 22/05/2023 23:59.
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 19/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:50

Publicado Sentença em 08/05/2023.
06/05/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 11:32

Expedição de Certidão.
03/05/2023 16:23

Recebidos os autos
03/05/2023 16:23

Julgado procedente o pedido
26/04/2023 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
26/04/2023 17:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 16:30, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
26/04/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 00:11

Publicado Certidão em 10/04/2023.
04/04/2023 17:19

Juntada de Certidão
04/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 17:25

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:39

Expedição de Certidão.
31/03/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 16:30, 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
27/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
21/03/2023 18:00

Recebidos os autos
21/03/2023 18:00

Deferido o pedido de RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*20-04 (REQUERIDO).
21/03/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
21/03/2023 15:48

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:35

Decorrido prazo de RAIANY NASCIMENTO DE LIMA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 01:13

Decorrido prazo de RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 15:58

Juntada de Petição de certidão de juntada
09/03/2023 00:31

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
03/03/2023 17:27

Recebidos os autos
03/03/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER
03/03/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de RICARDO BATISTA DE OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.
23/02/2023 18:20

Juntada de Petição de certidão de juntada
16/02/2023 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/02/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Planaltina
16/02/2023 14:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2023 02:29

Recebidos os autos
15/02/2023 02:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/10/2022 12:44

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/10/2022 18:10

Expedição de Certidão.
19/10/2022 15:46

Juntada de Certidão
18/10/2022 17:43

Recebidos os autos
18/10/2022 17:43

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 16:47

Juntada de Petição de certidão
18/10/2022 16:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2022 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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