TJDFT - 0703103-39.2023.8.07.0020
1ª instância - (Inativo)Juizado Especial Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Aguas Claras
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 10:51
Arquivado Definitivamente
-
13/11/2024 10:50
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 17:44
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 16:49
Juntada de carta de guia
-
08/11/2024 12:23
Expedição de Carta.
-
07/11/2024 17:43
Transitado em Julgado em 25/10/2024
-
05/11/2024 18:43
Recebidos os autos
-
05/11/2024 18:43
Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
29/10/2024 14:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
29/10/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
29/10/2024 13:34
Recebidos os autos
-
31/07/2024 18:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
31/07/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 18:35
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 18:31
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
-
30/07/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 13:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/07/2024 03:47
Publicado Despacho em 25/07/2024.
-
24/07/2024 18:39
Recebidos os autos
-
24/07/2024 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 18:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/07/2024 18:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
24/07/2024 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
24/07/2024 18:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/07/2024 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
-
22/07/2024 19:19
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 18:54
Recebidos os autos
-
22/07/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 18:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
22/07/2024 18:29
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 17:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 04:27
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2024 02:59
Publicado Sentença em 11/07/2024.
-
12/07/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
11/07/2024 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2024 10:29
Recebidos os autos
-
09/07/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 10:29
Julgado procedente o pedido
-
09/07/2024 08:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
08/07/2024 21:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/07/2024 09:09
Publicado Despacho em 02/07/2024.
-
02/07/2024 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
28/06/2024 16:16
Recebidos os autos
-
28/06/2024 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 11:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
28/06/2024 11:18
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 05:26
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 03:03
Publicado Certidão em 19/06/2024.
-
19/06/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
17/06/2024 10:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2024 08:06
Juntada de Certidão
-
15/06/2024 17:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2024 18:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 18:47
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 16:04
Recebidos os autos
-
07/06/2024 16:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 08:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
07/06/2024 08:30
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 20:05
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 19:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
06/06/2024 19:53
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 19:53
Concedida medida protetiva de para
-
05/06/2024 14:13
Cancelada a movimentação processual
-
05/06/2024 14:13
Desentranhado o documento
-
15/05/2024 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2024 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 03:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
-
04/05/2024 17:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2024 03:58
Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 22:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 12:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/02/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 09:05
Juntada de Certidão
-
16/02/2024 09:04
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
-
15/02/2024 18:06
Recebidos os autos
-
15/02/2024 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 18:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/02/2024 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
15/02/2024 16:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 20:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2023 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 15:41
Juntada de Certidão
-
08/12/2023 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 08:46
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/12/2023 23:59.
-
27/11/2023 15:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 18:37
Juntada de Certidão
-
21/11/2023 18:26
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
-
20/11/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 14:51
Recebidos os autos
-
20/11/2023 14:51
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
20/11/2023 08:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
-
20/11/2023 08:16
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
18/11/2023 20:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2023 20:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2023 20:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/10/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2023 10:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/10/2023 03:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
-
02/08/2023 21:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 01:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 18:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/06/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 01:08
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
-
05/06/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2023 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/03/2023 09:23
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
02/03/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 09:21
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 14:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100762-84.2002.8.07.0001
Distrito Federal
Alberto Ataides Neves
Advogado: Maria Valesca Barreto Vianna Rocha
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/11/2024 15:35
Processo nº 0707389-05.2023.8.07.0006
Alline Campos
Banco Pan S.A
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 13/06/2023 16:52
Processo nº 0707389-05.2023.8.07.0006
Alline Campos
Macedo &Amp; Santos Servicos de Agenciamento...
Advogado: Jefferson Mesquita do Nascimento
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 24/07/2025 17:49
Processo nº 0711086-26.2022.8.07.0020
Policia Civil do Distrito Federal
Wesley Felix Souza
Advogado: Bruno Santiago Goncalves Pessoa
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/06/2022 17:32
Processo nº 0703103-39.2023.8.07.0020
Rafael Luiz Henrique de Souza Barros
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Jeanne Karla Grangeiro de Freitas
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/07/2024 18:37