07/07/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 1ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 27/01 até 03/02) Ata da 1ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 27/01 até 03/02), realizada no dia 27 de Janeiro de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) ANA MARIA CANTARINO, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEÓFILO CAETANO, FÁTIMA RAFAEL, GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA, RÔMULO DE ARAÚJO MENDES, ROBERTO FREITAS, MARIA IVATÔNIA B.

DOS SANTOS, DIVA LUCY, LUÍS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA, FÁBIO MARQUES, CARLOS PIRES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA, ROBSON BARBOSAS DE AZEVEDO, SANDRA REVES, MAURÍCIO MIRANDA, FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, ANA MARIA FERREIRA, CARLOS MARTINS E LEONOR AGUENA. Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça EDUARDO JOSE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. (campo livre para inserir algo que aconteceu na sessão).

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0703397-64.2017.8.07.00000735371-12.2023.8.07.00000748218-46.2023.8.07.00000712095-15.2024.8.07.00000720209-40.2024.8.07.00000724984-98.2024.8.07.00000725923-78.2024.8.07.00000727716-52.2024.8.07.00000731232-80.2024.8.07.00000733191-86.2024.8.07.00000733202-18.2024.8.07.00000735837-69.2024.8.07.00000737342-95.2024.8.07.00000737721-36.2024.8.07.00000739195-42.2024.8.07.00000739618-02.2024.8.07.00000739799-03.2024.8.07.00000739887-41.2024.8.07.00000741468-91.2024.8.07.00000741752-02.2024.8.07.00000742185-06.2024.8.07.00000742204-12.2024.8.07.00000742444-98.2024.8.07.00000742492-57.2024.8.07.00000742988-86.2024.8.07.00000743134-30.2024.8.07.00000743404-54.2024.8.07.00000743903-38.2024.8.07.00000743912-97.2024.8.07.00000743973-55.2024.8.07.00000744294-90.2024.8.07.00000744487-08.2024.8.07.00000744641-26.2024.8.07.00000744808-43.2024.8.07.00000744867-31.2024.8.07.00000745090-81.2024.8.07.00000745524-70.2024.8.07.00000745990-64.2024.8.07.00000746255-66.2024.8.07.00000746488-63.2024.8.07.00000746511-09.2024.8.07.00000746906-98.2024.8.07.00000746911-23.2024.8.07.00000746913-90.2024.8.07.00000747383-24.2024.8.07.00000747616-21.2024.8.07.00000748560-23.2024.8.07.00000748605-27.2024.8.07.00000748801-94.2024.8.07.00000749174-28.2024.8.07.00000749675-79.2024.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO 0706297-83.2018.8.07.00000709897-05.2024.8.07.0000 ADIADOS 0728596-44.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada no dia 03 de Fevereiro de 2025 às 18:24:36 Eu, GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES , Secretário de Sessão 1ª Câmara Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. GUSTAVO ANTONIO LOBO SALLES Secretário de Sessão
14/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:00

Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025 02:16

Decorrido prazo de CLAUDIO LOPES COLARES em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:15

Decorrido prazo de CLAUDIO LOPES COLARES em 12/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 17/02/2025.
16/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 14/02/2025.
16/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
03/02/2025 19:03

Conhecido o recurso de CLAUDIO LOPES COLARES - CPF: *36.***.*30-15 (AGRAVANTE) e não-provido
03/02/2025 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 17:11

Recebidos os autos
02/09/2024 17:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
02/09/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:23

Recebidos os autos
30/08/2024 16:23

Outras Decisões
29/08/2024 15:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
29/08/2024 15:23

Classe retificada de HABEAS DATA CÍVEL (110) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
29/08/2024 15:07

Juntada de Petição de agravo interno
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 16:28

Recebidos os autos
07/08/2024 16:28

Indeferida a petição inicial
29/07/2024 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
29/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0725923-78.2024.8.07.0000 Número do processo na origem: IMPETRANTE: CLAUDIO LOPES COLARES IMPETRADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de apreciar o pleito liminar formulado, concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte impetrante para que comprove a sua alegada hipossuficiência financeira.

Na oportunidade, deverá o impetrante apresentar documentos que comprovem a sua exata capacidade econômica, tais como extratos bancários, contracheques recentes e declaração de imposto de renda.

Intime-se.

Brasília, 8 de julho de 2024.

Desembargadora ANA MARIA FERREIRA Relatora
09/07/2024 15:17

Recebidos os autos
09/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
27/06/2024 14:15

Recebidos os autos
27/06/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
27/06/2024 13:51

Desentranhado o documento
25/06/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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