26/06/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/06/2025 10:53

Juntada de Certidão
18/06/2025 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de REDE MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA BASSO em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MAURICIO BARTELLE BASSO em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 03/06/2025.
03/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 17:44

Recebidos os autos
29/05/2025 17:44

Homologada a Transação
29/05/2025 17:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
29/05/2025 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 14:22

Juntada de Petição de acordo
26/05/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/05/2025 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/05/2025 03:21

Decorrido prazo de REDE MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:21

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA BASSO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 03:21

Decorrido prazo de MAURICIO BARTELLE BASSO em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:45

Publicado Certidão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737850-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAURICIO BARTELLE BASSO, FERNANDA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA BASSO REVEL: REDE MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2025 13:05:42. (documento datado e assinado digitalmente)
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de REDE MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA BASSO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MAURICIO BARTELLE BASSO em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 03:01

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:11

Recebidos os autos
11/11/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MAURICIO BARTELLE BASSO em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:27

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 10:04

Recebidos os autos
18/10/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
17/10/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/10/2024 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
08/10/2024 14:51

Juntada de Petição de certidão
07/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737850-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAURICIO BARTELLE BASSO, FERNANDA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA BASSO REVEL: REDE MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA CERTIDÃO Por força do disposto no artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, intime-se o(a) recorrido(a) REQUERENTE: MAURICIO BARTELLE BASSO, FERNANDA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA BASSO para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias e com assistência de advogado.

Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, remeta-se o feito às Colendas Turmas Recursais (artigo 1.010, § 3º, NCPC).

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 13:10:18.
03/10/2024 13:10

Expedição de Certidão.
02/10/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

þDispositivo Posto isso, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
20/09/2024 08:31

Recebidos os autos
20/09/2024 08:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/09/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
19/09/2024 10:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de REDE MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA em 13/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:30

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737850-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAURICIO BARTELLE BASSO, FERNANDA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA BASSO REVEL: REDE MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA DESPACHO Vistos etc.

Em razão do efeito modificativo pretendido pelo Embargante, fica a parte Ré intimada a se manifestar acerca dos Embargos de Declaração de ID nº 210217444, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
09/09/2024 13:55

Recebidos os autos
09/09/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/09/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2024 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 30/08/2024.
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para condenar o réu a: a) restituir a parte Autora o valor de R$ 32.820,66, com correção monetária desde os respectivos desembolsos e juros de 1% ao mês a contar a citação; b) condenar a Ré a pagar à Autora indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00 a ser corrigido monetariamente a partir da presente data (Súmula 362, do STJ), acrescido de juros de mora desde a citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
28/08/2024 14:00

Recebidos os autos
28/08/2024 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2024 09:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 14:51

Recebidos os autos
22/08/2024 14:51

Decretada a revelia
22/08/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
22/08/2024 12:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 15:01

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0737850-90.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAURICIO BARTELLE BASSO, FERNANDA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA BASSO REQUERIDO: REDE MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA DESPACHO Acolho a justificativa apresentada em ID 203545258.

Designe-se nova audiência de conciliação para data próxima, conforme disponibilidade de pauta.

Intimem-se as partes.

BRASÍLIA - DF, 12 de agosto de 2024, às 15:41:47.

MARIA CECÍLIA BATISTA CAMPOS Juíza de Direito Substituta
13/08/2024 11:02

Expedição de Certidão.
13/08/2024 11:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/08/2024 06:47

Recebidos os autos
13/08/2024 06:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
12/08/2024 13:38

Recebidos os autos
12/08/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
07/08/2024 18:16

Recebidos os autos
07/08/2024 18:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/08/2024 13:58

Recebidos os autos
07/08/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
05/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 11:37

Juntada de Petição de especificação de provas
29/07/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:30

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0737850-90.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MAURICIO BARTELLE BASSO, FERNANDA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA BASSO REQUERIDO: REDE MAIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Fica intimada a parte Ré a qualificar as testemunhas que pretende a oitiva bem como a especificar os fatos que as testemunhas eventualmente designadas presenciaram que são de interesse para a solução da lide, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pena de indeferimento.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/07/2024 15:27

Recebidos os autos
25/07/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/07/2024 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2024 06:32

Decorrido prazo de MAURICIO BARTELLE BASSO em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:32

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA BASSO em 24/07/2024 23:59.
17/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:18

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Fica intimada a parte Autora a especificar os fatos que as testemunhas indicadas ao ID nº 203810668 presenciaram que são de interesse para a solução da lide, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
15/07/2024 14:46

Recebidos os autos
15/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
11/07/2024 16:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
11/07/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

Intime-se a parte Autora para se manifestar, breve e objetivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
10/07/2024 14:49

Recebidos os autos
10/07/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
09/07/2024 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/07/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2024 17:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2024 13:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/05/2024 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 16:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/05/2024 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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