29/05/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 09:56

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
28/05/2025 16:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/05/2025 15:33

Juntada de comunicação
21/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
20/05/2025 18:23

Expedição de Ofício.
20/05/2025 17:13

Expedição de Ofício.
20/05/2025 15:37

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:40

Juntada de carta de guia
15/05/2025 15:58

Expedição de Carta.
13/05/2025 18:20

Recebidos os autos
13/05/2025 18:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/05/2025 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:57

Transitado em Julgado em 07/05/2025
08/05/2025 23:58

Recebidos os autos
13/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/11/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 11:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 14:14

Recebidos os autos
28/10/2024 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/10/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/10/2024 23:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 22:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:31

Expedição de Mandado.
16/10/2024 21:07

Recebidos os autos
16/10/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 21:07

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/10/2024 11:48

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/10/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 15:57

Expedição de Mandado.
01/10/2024 17:42

Recebidos os autos
01/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 25/09/2024.
24/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
22/09/2024 19:09

Juntada de intimação
20/09/2024 22:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual
10/09/2024 16:38

Desentranhado o documento
10/09/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2024 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/09/2024 17:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/09/2024 16:22

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:09

Juntada de ressalva
02/09/2024 11:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 14:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:34

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 18:02

Juntada de Certidão
12/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:41

Juntada de comunicações
12/07/2024 07:41

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712456-29.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: LUCAS LINCON ALVES MENEZES CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) para o dia 02/09/2024 15:00.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Domingo, 07 de Julho de 2024.

RONAN CAMPOS DE LIMA Secretário de audiências
10/07/2024 14:49

Expedição de Ofício.
10/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 12:15

Juntada de Certidão
07/07/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/07/2024 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 03:53

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 13:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/06/2024 16:31

Recebidos os autos
27/06/2024 16:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2024 16:31

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/06/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:24

Juntada de Certidão
27/06/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:23

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 15:15

Juntada de comunicações
29/05/2024 03:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 21:43

Expedição de Ofício.
23/05/2024 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:48

Recebidos os autos
23/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/05/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:10

Juntada de Certidão
20/05/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2024 03:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2024 01:19

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 01:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:15

Expedição de Ofício.
25/04/2024 13:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:19

Expedição de Ofício.
25/04/2024 12:37

Expedição de Mandado.
24/04/2024 08:30

Recebidos os autos
24/04/2024 08:30

Deferido o pedido de Sob sigilo.
23/04/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/04/2024 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
04/04/2024 09:39

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/04/2024 20:55

Expedição de Alvará de Soltura .
03/04/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 12:41

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/04/2024 12:40

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/04/2024 12:40

Homologada a Prisão em Flagrante
03/04/2024 09:42

Juntada de gravação de audiência
03/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:22

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:21

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/04/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 12:44

Juntada de laudo
02/04/2024 04:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/04/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 22:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/04/2024 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709378-12.2024.8.07.0006

Abdo &Amp; Diniz Advogados Associados

Banco do Brasil S/A

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2024 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0725443-97.2024.8.07.0001

Instituto de Cooperacao Internacional Pa...

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Diego Eceiza Nunes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0725443-97.2024.8.07.0001

Instituto de Cooperacao Internacional Pa...

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Diego Eceiza Nunes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/02/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0709900-39.2024.8.07.0006

Mozart Co. Confeccoes LTDA.

Smithmodas Comercio de Roupas LTDA

Advogado: Marcony Francisco Pereira Maciel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2024 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0712456-29.2024.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Lucas Lincon Alves Menezes

Advogado: Jhonatas Lopes da Silva Araujo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2024 17:21

Exibir Processo