24/06/2025 15:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/11/2024 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SAN ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0742535-28.2023.8.07.0000 AGRAVANTE: SAN ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA AGRAVADO: ALESSANDRA GERTRUDES DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SAN ANTÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
18/09/2024 17:02

Recebidos os autos
18/09/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/09/2024 17:02

Recebidos os autos
18/09/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 14:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/09/2024 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/09/2024 14:26

Recebidos os autos
18/09/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/09/2024 15:37

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0742535-28.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: SAN ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGRAVADO: ALESSANDRA GERTRUDES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
02/09/2024 16:49

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/09/2024 16:49

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/09/2024 15:11

Juntada de Petição de agravo
23/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
13/08/2024 16:40

Recebidos os autos
13/08/2024 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/08/2024 16:40

Recebidos os autos
13/08/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2024 16:40

Recurso Especial não admitido
13/08/2024 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 11:21

Recebidos os autos
13/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 11:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:16

Decorrido prazo de ALESSANDRA GERTRUDES em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:15

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:37

Juntada de Certidão
17/07/2024 18:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2024 17:32

Recebidos os autos
17/07/2024 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 17:30

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:17

Juntada de Petição de recurso especial
12/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 20:58

Recebidos os autos
09/07/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
28/06/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 02:21

Publicado Ementa em 25/06/2024.
25/06/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:04

Conhecido o recurso de SAN ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 02:29

Publicado Pauta de Julgamento em 20/06/2024.
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 05:52

Juntada de pauta de julgamento
17/06/2024 20:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/06/2024 16:50

Recebidos os autos
05/06/2024 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
04/06/2024 20:47

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:17

Publicado Despacho em 24/05/2024.
23/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:26

Recebidos os autos
21/05/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
21/05/2024 13:00

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2024 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
14/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:53

Conhecido o recurso de SAN ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (AGRAVANTE) e provido em parte
09/05/2024 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2024 18:26

Recebidos os autos
01/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:03

Deliberado em Sessão - Retirado
27/03/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 16:52

Recebidos os autos
06/11/2023 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
04/11/2023 02:17

Decorrido prazo de SAN ANTONIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
10/10/2023 10:29

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 15:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2023 16:42

Recebidos os autos
04/10/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
03/10/2023 21:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/10/2023 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo