TJDFT - 0701718-96.2022.8.07.0018

19/06/2024 15:50

Baixa Definitiva

19/06/2024 15:49

Transitado em Julgado em 19/06/2024

19/06/2024 15:48

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/12/2023 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

19/12/2023 17:12

Juntada de Certidão

18/12/2023 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDEHILTON ALVES AZEVEDO CARDOSO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de EDEHILTON ALVES AZEVEDO CARDOSO em 15/12/2023 23:59.

07/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023 02:17

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.

03/12/2023 12:59

Recebidos os autos

03/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023 12:59

Recebidos os autos

03/12/2023 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/12/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023 15:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/11/2023 15:41

Recebidos os autos

20/11/2023 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/11/2023 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

20/11/2023 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 16:19

Juntada de Petição de agravo

09/10/2023 16:07

Juntada de Petição de agravo

06/10/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2023 23:59.

18/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2023.

16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

03/09/2023 23:36

Recebidos os autos

03/09/2023 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:36

Recebidos os autos

03/09/2023 23:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:36

Recurso Extraordinário não admitido

03/09/2023 23:36

Recurso Especial não admitido

30/08/2023 16:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/08/2023 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/08/2023 15:59

Recebidos os autos

30/08/2023 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/08/2023 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2023 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 11:27

Juntada de Certidão

13/07/2023 11:27

Juntada de Certidão

12/07/2023 15:06

Recebidos os autos

12/07/2023 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/07/2023 15:06

Juntada de Certidão

12/07/2023 10:48

Juntada de Petição de recurso extraordinário

12/07/2023 10:45

Juntada de Petição de recurso especial

30/06/2023 00:09

Publicado Ementa em 30/06/2023.

30/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

28/06/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 13:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2023 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2023 16:45

Decorrido prazo de EDEHILTON ALVES AZEVEDO CARDOSO em 12/06/2023 23:59.

12/06/2023 00:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.

23/05/2023 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/05/2023 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2023 22:01

Recebidos os autos

24/03/2023 00:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.

14/03/2023 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

14/03/2023 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões

28/02/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023 20:20

Recebidos os autos

23/02/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 13:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

17/02/2023 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

17/02/2023 13:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/02/2023 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

07/02/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023 17:49

Conhecido o recurso de EDEHILTON ALVES AZEVEDO CARDOSO - CPF: *23.***.*43-90 (APELANTE) e não-provido

03/02/2023 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 15:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/11/2022 16:33

Recebidos os autos

22/09/2022 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU

22/09/2022 14:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/09/2022 12:18

Recebidos os autos

22/09/2022 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/09/2022 12:18

Distribuído por sorteio