24/04/2025 18:12

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 18:12

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:23

Recebidos os autos
26/09/2024 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/09/2024 12:49

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:44

Expedição de Certidão.
16/09/2024 10:16

Juntada de Petição de apelação
11/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2024.
09/09/2024 14:38

Recebidos os autos
09/09/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:37

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711236-69.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Crédito Rotativo (14758) AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO CHAPADENCO REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c anulação de relação contratual c/c restituição de valores e danos morais.

Narra o autor, na inicial, que realizou contrato de empréstimo consignado, contudo, houve desconto nomeado de "Empréstimo Reserva de Margem Cartão de Crédito - RMC" em seu extrato do INSS.

Requer a parte requerente a produção de prova pericial contábil.

Contudo, considerando o ponto controvertido ser matéria de fato comprovado por meio documental, já juntado por ambas as partes, e matéria de direito, indefiro a produção de prova pleiteada.

O processo está maduro para julgamento, não sendo necessárias novas provas ou diligências.

Assim, anote-se conclusão para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
05/09/2024 21:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
05/09/2024 21:30

Recebidos os autos
05/09/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 21:30

Outras decisões
05/09/2024 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/09/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/09/2024 11:49

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:02

Juntada de Petição de réplica
26/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0711236-69.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO CHAPADENCO REU: BANCO BMG S.A CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 02/2017 deste Juízo e diante da(s) contestação(ões) apresentada(s), fica a parte AUTORA intimada a se manifestar em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intimem-se a(s) parte(s) AUTORA(S) e REQUERIDA(S) a especificarem as provas que ainda pretendam produzir, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Samambaia/DF, 22 de agosto de 2024, 11:00:16.

CLEITON DE SOUSA LEAO Servidor Geral
22/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
19/08/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2024 13:43

Expedição de Mandado.
08/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 16:16

Recebidos os autos
05/08/2024 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM FRANCISCO CHAPADENCO - CPF: *84.***.*21-87 (AUTOR).
05/08/2024 16:16

Outras decisões
05/08/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0711236-69.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Crédito Rotativo (14758) AUTOR: JOAQUIM FRANCISCO CHAPADENCO REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte autora a regularização da sua representação processual, eis que a procuração de ID. 203599753 está datada de 26/06/1946; ademais, a geolocalização da assinatura da procuração pelo requerente é de Alexânia/GO, contradizendo a própria declaração de residência do requerente.

Sem prejuízo, traga a parte requerente comprovante de residência RECENTE em seu nome (conta de luz, água, telefone fixo, condomínio, gás, ou outra vinculada ao referido imóvel), pois o documento de ID. 203599749 foi emitido em fevereiro, há 5 (cinco) meses.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
12/07/2024 18:20

Recebidos os autos
12/07/2024 18:20

Determinada a emenda à inicial
12/07/2024 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/07/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707404-92.2024.8.07.0020

Luciane Ferreira Almeida

Vila21 Condominios LTDA

Advogado: Arthur Henrique de Pontes Regis

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2024 14:16

Exibir Processo

Processo nº 0707209-43.2024.8.07.0009

Maria Luzinete de Oliveira

Rmex Construtora e Incorporadora Spe Ltd...

Advogado: Otavio Alfieri Albrecht

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0713451-88.2024.8.07.0018

Andre Luiz de Oliveira e Silva

Distrito Federal

Advogado: Victor Minervino Quintiere

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2024 11:24

Exibir Processo

Processo nº 0711879-61.2023.8.07.0009

Residencial Viva Vida

Rafael Silva dos Santos

Advogado: Anderson Fernando Rodrigues Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/07/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0711236-69.2024.8.07.0009

Joaquim Francisco Chapadenco

Banco Bmg S.A

Advogado: Diego Vidal Barbosa Cambeses

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2024 12:50

Exibir Processo