09/05/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
28/04/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
25/04/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/04/2025 18:39

Juntada de Certidão
15/04/2025 03:04

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0730973-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAYR SANTOS DA SILVA REU: LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 05 dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2025 10:29:39. (documento datado e assinado digitalmente)
03/04/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:29

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:16

Recebidos os autos
07/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:07

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 17:07

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
14/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:53

Recebidos os autos
12/09/2024 12:53

Embargos de declaração não acolhidos
10/09/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/09/2024 05:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 21:42

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:32

Publicado Sentença em 27/08/2024.
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 487, I, do CPC, para 1) decretar a resolução, por culpa da requerida, do contrato firmado entre as partes; 2) condenar a requerida a restituir aos autores o valor R$ 14.280,14 (quatorze mil duzentos e oitenta reais e quatorze centavos), com correção pelo INPC a contar do desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.
23/08/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:15

Recebidos os autos
23/08/2024 14:15

Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2024 19:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/08/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:49

Recebidos os autos
31/07/2024 17:48

Outras decisões
31/07/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0730973-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAYR SANTOS DA SILVA REU: LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida para, querendo, se manifestar sobre os documentos juntados pela parte autora com a réplica, em face do necessário contraditório.

Prazo de 5 dias, ficando ambas as partes advertidas de que já está preclusa a oportunidade de juntada de documentos, salvo as exceções legais.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
11/07/2024 14:12

Recebidos os autos
11/07/2024 14:12

Outras decisões
10/07/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
10/07/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2024 04:24

Decorrido prazo de LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADO LTDA em 02/07/2024 23:59.
21/06/2024 22:59

Juntada de Petição de réplica
21/06/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2024 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2024 18:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/04/2024 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/04/2024 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2024 22:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/06/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2024 22:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/04/2024 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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