STJ - 0705663-69.2023.8.07.0014

22/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 22/08/2025

08/08/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713464/2025

08/08/2025 14:18

Protocolizada Petição 713464/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

07/08/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

06/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025 14:20

Conheço do agravo de ROGINALDO SOUSA PONTES para negar provimento ao Recurso Especial

01/08/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/08/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025 20:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 690128/2025

01/08/2025 19:59

Protocolizada Petição 690128/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2025

28/07/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

25/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 08:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2025 08:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

23/07/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/07/2025 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025 21:31

Determinada a distribuição do feito

14/07/2025 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2025 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/07/2025 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS