10/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
01/09/2025 15:50

Expedição de Certidão.
30/08/2025 04:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/08/2025 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 17:02

Expedição de Certidão.
24/07/2025 03:24

Decorrido prazo de SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713682-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: EDNALDO GILBERTO BATISTA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Emende-se a inicial para efetuar o recolhimento das custas referentes ao início dessa fase processual. 2.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
01/07/2025 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 18:06

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 17:46

Recebidos os autos
01/07/2025 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
01/07/2025 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/07/2025 16:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/07/2025 14:49

Recebidos os autos
01/07/2025 14:49

Determinada a emenda à inicial
01/07/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
01/07/2025 14:00

Processo Desarquivado
01/07/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 04:41

Processo Desarquivado
17/06/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão
12/07/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 13:51

Expedição de Certidão.
11/07/2024 03:18

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713682-69.2024.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REU: EDNALDO GILBERTO BATISTA DOS SANTOS SENTENÇA 1.

Cuida-se de ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança, proposta por SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, em desfavor de EDNALDO GILBERTO BATISTA DOS SANTOS, partes devidamente qualificadas. 2.

Proferida Decisão de ID 192748768, determinando a desocupação do imóvel, sob pena de despejo compulsório. 3.

As partes firmaram acordo para cumprimento da obrigação, com vistas à composição da lide, conforme se observa do termo de ID 203208938 .O pedido se encontra dentro dos limites legais. 4.

Do exposto, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos, o acordo celebrado na forma do termo de ID 203208938, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. 5.

Revogo os efeitos da liminar (ID 192748768). 6.

Custas processuais e honorários de advogado, conforme acordado entre as partes, sendo dispensado o pagamento das custas remanescentes, nos termos do artigo 90, §3º, do CPC. 7.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Trânsito em julgado nesta data, ante a renúncia ao prazo recursal.

Arquivem-se com as cautelas de estilo. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente. 7
09/07/2024 15:47

Transitado em Julgado em 09/07/2024
09/07/2024 14:45

Recebidos os autos
09/07/2024 14:45

Homologada a Transação
07/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
05/07/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/06/2024 03:02

Publicado Despacho em 27/06/2024.
26/06/2024 17:45

Expedição de Certidão.
26/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 07:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 20:03

Recebidos os autos
24/06/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
24/06/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:03

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 14:55

Recebidos os autos
10/04/2024 14:55

Deferido o pedido de SIG 04 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-43 (AUTOR).
09/04/2024 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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