04/10/2024 16:16

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
04/10/2024 16:14

Juntada de Certidão
02/10/2024 02:24

Publicado Sentença em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0723738-19.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIS CARLOS COSTA FALCAO SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o cumprimento de sentença, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição, PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob ID 211094204.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.

Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
27/09/2024 23:05

Transitado em Julgado em 27/09/2024
27/09/2024 19:00

Recebidos os autos
27/09/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2024 19:13

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:13

Juntada de Alvará de levantamento
21/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 16:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
12/09/2024 16:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/09/2024 16:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/09/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
12/09/2024 16:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
10/09/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 22:32

Recebidos os autos
15/08/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:32

Outras decisões
01/08/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:53

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:31

Recebidos os autos
08/05/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/05/2024 16:58

Expedição de Certidão.
08/05/2024 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2024 02:59

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
29/04/2024 19:04

Recebidos os autos
29/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 19:04

Outras decisões
29/04/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
12/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 18:39

Recebidos os autos
08/04/2024 18:39

Julgado improcedente o pedido
26/03/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
21/03/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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