17/03/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
11/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:06

Recebidos os autos
07/03/2025 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
07/03/2025 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/03/2025 08:14

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA RIOS em 06/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 26/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:31

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717648-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA RIOS REU: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA SENTENÇA ALEXANDRE PEREIRA RIOS requereu a desistência da ação proposta contra ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA.

A parte requerida foi citada, mas não apresentou contestação. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Não tendo havido contestação, homologo o requerimento de desistência do feito.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem mérito, com base no disposto no art. 485, inciso VIII do CPC.

A parte autora arcará com eventuais custas remanescentes, em consonância com o art. 90 do CPC.

Sem honorários.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquive-se o processo.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2025 16:56:30.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
05/02/2025 17:10

Recebidos os autos
05/02/2025 17:10

Extinto o processo por desistência
05/02/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/02/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:52

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 18:18

Recebidos os autos
31/01/2025 18:18

Declarada incompetência
24/01/2025 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/01/2025 14:33

Recebidos os autos
24/01/2025 14:33

Decretada a revelia
23/01/2025 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/01/2025 09:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:18

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 22/01/2025 23:59.
27/12/2024 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 17:57

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
01/12/2024 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2024 12:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 05:43

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
18/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/11/2024.
14/11/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 13:51

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:48

Expedição de Mandado.
14/11/2024 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 13:43

Expedição de Mandado.
14/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
12/11/2024 17:14

Recebidos os autos
12/11/2024 17:14

Deferido o pedido de ALEXANDRE PEREIRA RIOS - CPF: *24.***.*32-04 (AUTOR).
12/11/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/11/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 15:44

Expedição de Certidão.
02/11/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2024 18:49

Expedição de Mandado.
21/10/2024 18:00

Recebidos os autos
21/10/2024 18:00

Deferido o pedido de ALEXANDRE PEREIRA RIOS - CPF: *24.***.*32-04 (AUTOR).
18/10/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/10/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/10/2024.
10/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 16:32

Recebidos os autos
08/10/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717648-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA RIOS REU: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de procedimento comum proposta por ALEXANDRE PEREIRA RIOS em desfavor de "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA.

Expeça-se carta de citação, com aviso de recebimento, da ré "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA., na pessoa de seu representante legal SIDNEI PIVA DE JESUS, CPF nº *62.***.*39-09, para o endereço indicado na petição de Id. n. 205507200, qual seja: Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, 1105, apto. 41, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04542-012.

BRASÍLIA, DF, 29 de julho de 2024.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz Direito Substituto
29/07/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/07/2024 14:18

Expedição de Mandado.
29/07/2024 12:40

Recebidos os autos
29/07/2024 12:40

Deferido o pedido de ALEXANDRE PEREIRA RIOS - CPF: *24.***.*32-04 (AUTOR).
26/07/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:25

Publicado Despacho em 24/07/2024.
23/07/2024 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717648-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA RIOS REU: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO Fica o autor intimado para indicar o Código de Endereçamento Postal - CEP do endereço em que pretende a citação, uma vez que o dado é fundamental para realização da diligência.

Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
19/07/2024 14:48

Recebidos os autos
19/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:46

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0717648-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRE PEREIRA RIOS REU: "MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO Fica o autor intimado para se manifestar acerca da petição de Id. n. 203668075 e documentos que a instruem, bem como para indicar endereço do réu para fins de citação.

Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 11 de julho de 2024 18:32:10.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
11/07/2024 22:40

Recebidos os autos
11/07/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 04:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA RIOS em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:46

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 16:36

Recebidos os autos
14/06/2024 16:36

Deferido o pedido de ALEXANDRE PEREIRA RIOS - CPF: *24.***.*32-04 (AUTOR).
13/06/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/06/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/05/2024 02:37

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 19:45

Expedição de Mandado.
20/05/2024 17:44

Recebidos os autos
20/05/2024 17:44

Deferido o pedido de ALEXANDRE PEREIRA RIOS - CPF: *24.***.*32-04 (AUTOR).
17/05/2024 11:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/05/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
07/05/2024 17:09

Recebidos os autos
07/05/2024 17:09

Determinada a emenda à inicial
06/05/2024 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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