24/07/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
24/07/2024 16:32

Transitado em Julgado em 03/07/2024
11/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757193-09.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VILMA ALVES LAMOGLIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 21:18:06.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/07/2024 20:30

Recebidos os autos
04/07/2024 20:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/06/2024 15:58

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 16:14

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
20/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:01

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:25

Expedição de Ofício.
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
09/02/2024 01:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 01:19

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:57

Recebidos os autos
08/02/2024 15:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/02/2024 15:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/01/2024 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/01/2024 16:32

Transitado em Julgado em 30/01/2024
31/01/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:23

Decorrido prazo de VILMA ALVES LAMOGLIA em 22/01/2024 23:59.
11/12/2023 02:22

Publicado Sentença em 11/12/2023.
07/12/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 18:51

Recebidos os autos
29/11/2023 18:51

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/11/2023 23:09

Juntada de Petição de réplica
20/11/2023 09:13

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:14

Recebidos os autos
06/10/2023 18:14

Outras decisões
06/10/2023 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/10/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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