24/07/2024 18:08

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
24/07/2024 18:06

Transitado em Julgado em 03/07/2024
11/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 04:20

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA SOALHEIRO SILVA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0747823-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLAUDIA CRISTINA SOALHEIRO SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2024 21:18:32.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
04/07/2024 20:32

Recebidos os autos
04/07/2024 20:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/07/2024 14:47

Juntada de Certidão
03/07/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:19

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:50

Juntada de Certidão
27/06/2024 19:50

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 19:50

Juntada de Alvará de levantamento
27/06/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
26/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
15/03/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:28

Expedição de Ofício.
13/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
22/01/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 19:07

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 18:34

Recebidos os autos
15/01/2024 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/12/2023 09:42

Transitado em Julgado em 14/12/2023
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:44

Decorrido prazo de CLAUDIA CRISTINA SOALHEIRO SILVA em 06/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:49

Publicado Sentença em 22/11/2023.
22/11/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 19:06

Recebidos os autos
17/11/2023 19:06

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
10/10/2023 09:30

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:59

Recebidos os autos
25/08/2023 18:59

Outras decisões
24/08/2023 18:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/08/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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