STJ - 0709273-69.2023.8.07.0006

11/02/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/02/2025 16:23

Transitado em Julgado em 11/02/2025

05/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76125/2025

05/02/2025 15:12

Protocolizada Petição 76125/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 17:20

Não conhecido o recurso de YGOR MARQUES BARRETO DOS SANTOS

07/01/2025 23:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

07/01/2025 23:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/01/2025 23:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 5485/2025

07/01/2025 23:08

Protocolizada Petição 5485/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/01/2025

20/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2024 09:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2024 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

19/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 17:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS