03/09/2025 20:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
03/09/2025 20:30

Juntada de oitiva
02/09/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/06/2025 03:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2025 18:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 06:12

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 22:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 22:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
28/05/2025 00:08

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 02:58

Publicado Decisão em 20/05/2025.
19/05/2025 19:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 02:45

Publicado Decisão em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707498-40.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA NUNES VIEIRA CARVALHO RECONVINTE: ROSANA DE OLIVEIRA REU: ROSANA DE OLIVEIRA, CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA RECONVINDO: LUCIANA NUNES VIEIRA CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A realização da audiência por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real possui previsão legislativa disposta no artigo 236 do Código de Processo Civil, além de regulamentação pelo CNJ e demais Tribunais de Justiça, de forma que produz iguais efeitos e assegura idênticas garantias à defesa, como ocorre no ato praticado de forma presencial.

Desse modo, indefiro o pedido a realização de audiência de instrução de forma presencial.

Designe-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada por meio de videoconferência, conforme determinado pela decisão de id. 231767104. Águas Claras, DF, 15 de maio de 2025 16:26:18.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
16/05/2025 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 20:35

Recebidos os autos
15/05/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:35

Indeferido o pedido de CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA - CNPJ: 00.***.***/0001-31 (AUTOR)
15/05/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 16:25

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 16:25

Desentranhado o documento
15/05/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/05/2025 19:20

Recebidos os autos
09/05/2025 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/05/2025 17:19

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA em 08/05/2025 23:59.
24/04/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
15/04/2025 15:55

Recebidos os autos
15/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/04/2025 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707498-40.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA NUNES VIEIRA CARVALHO RECONVINTE: ROSANA DE OLIVEIRA REU: ROSANA DE OLIVEIRA, CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA RECONVINDO: LUCIANA NUNES VIEIRA CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição de ID 231634792, CANCELE-SE a audiência de 08/04/2025 e redesigne nova data para realização da audiência.

Publique-se.

Intime-se.

Documento datado e assinado eletronicamente
07/04/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/04/2025 12:25

Recebidos os autos
07/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:25

Outras decisões
04/04/2025 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/04/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:53

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 23:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/02/2025 19:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707498-40.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA NUNES VIEIRA CARVALHO RECONVINTE: ROSANA DE OLIVEIRA REU: ROSANA DE OLIVEIRA, CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA RECONVINDO: LUCIANA NUNES VIEIRA CARVALHO CERTIDÃO De ordem, designo audiência de INSTRUÇÃO para o dia 08/04/2025 às 16:00, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a plataforma MICROSOFT TEAMS.

Advirto que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia e da hora da realização da audiência, dispensando-se a intimação por este Juízo, nos termos do art. 455 do CPC.

Cabe ainda ao patrono orientar os envolvidos no tocante ao acesso à plataforma em que será realizada a audiência.

Ao cartório para as diligências necessárias.

LINK de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/5tmzaK ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão com a internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

As partes, os advogados e as testemunhas deverão ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Não haverá envio de link para as partes e as testemunhas, devendo os patronos orientá-los. (documento datado e assinado digitalmente)
31/01/2025 21:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 20:50

Juntada de Certidão
30/01/2025 20:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/04/2025 16:00, 1ª Vara Cível de Águas Claras.
22/01/2025 19:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA em 21/01/2025 23:59.
18/01/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 18:50

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 22:53

Recebidos os autos
10/12/2024 22:53

Outras decisões
10/12/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/12/2024 21:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 22:50

Juntada de Petição de especificação de provas
29/11/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 10:05

Recebidos os autos
27/11/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/11/2024 22:03

Juntada de Petição de réplica
17/10/2024 02:26

Publicado Despacho em 17/10/2024.
16/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707498-40.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA NUNES VIEIRA CARVALHO RECONVINTE: ROSANA DE OLIVEIRA REU: ROSANA DE OLIVEIRA, CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA RECONVINDO: LUCIANA NUNES VIEIRA CARVALHO DESPACHO Manifeste-se o(a) reconvinte em réplica a contestação à reconvenção, nos termos do art. 437 do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formado PDF.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 10 de outubro de 2024 18:03:16.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
14/10/2024 19:18

Recebidos os autos
14/10/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/10/2024 18:30

Juntada de Petição de réplica
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707498-40.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA NUNES VIEIRA CARVALHO REU: ROSANA DE OLIVEIRA, CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA DESPACHO Recebo a reconvenção retro. À secretaria para fazer as anotações pertinentes.

Manifeste-se a parte requerente em réplica à contestação e contestação à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 18 de setembro de 2024 15:33:33.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/09/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 20:31

Recebidos os autos
18/09/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/09/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 21:48

Recebidos os autos
14/09/2024 21:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/09/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707498-40.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA NUNES VIEIRA CARVALHO REU: ROSANA DE OLIVEIRA, CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com fulcro no art. 104, § 1º, do CPC, deverá a parte 1ª requerida regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.

Compulsando os Autos nota-se que em sede de contestação a parte 1ª requerida apresentou pedido de gratuidade da justiça.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Sem contar que a documentação acostada aos Autos com o fim de comprovar a hipossuficiência alegada, não trazem elementos suficientes que justifiquem o deferimento de assistência judicial gratuita.

Diante do exposto, INDEFIRO a justiça gratuita pleiteada em fase de contestação pela parte 1ª requerida.

Com fulcro no art. 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, em face da reconvenção, deverá a parte 1ª requerida recolher as custas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da reconvenção.

ATENTE-SE a parte requerida, pois não será aceito comprovante de agendamento de pagamento.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 27 de agosto de 2024 11:25:38.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
28/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 20:08

Recebidos os autos
27/08/2024 20:08

Outras decisões
27/08/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/08/2024 00:10

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 22/08/2024.
21/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707498-40.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA NUNES VIEIRA CARVALHO REU: ROSANA DE OLIVEIRA, CONDOMINIO FEIBOX TAGUATINGA DESPACHO Compulsando os Autos nota-se que em sede de contestação a parte requerida apresentou pedido de gratuidade da justiça.

O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.

A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira.

No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria.

Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.

Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerida deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria.

Após, anote-se a conclusão para deliberação.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 19 de agosto de 2024 16:53:47.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 22:17

Recebidos os autos
19/08/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 23:55

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 21:35

Recebidos os autos
15/08/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
01/08/2024 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 16:04

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
12/07/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707498-40.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA NUNES VIEIRA CARVALHO REU: ROSANA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a Emenda retro. À secretaria para fazer as anotações necessárias.

Deixo de designar a audiência de conciliação prevista pelo artigo 334, caput, do CPC/15, uma vez que a experiência deste juízo demonstra que a probabilidade de acordo entre as partes, em casos como o presente, é extremamente baixa, não se revelando condizente com a garantia da razoável duração do processo a designação de ato desprovido de qualquer utilidade prática. .

Contudo, no caso de acordo firmado entre as partes, inexiste óbice para que venham aos autos os termos da avença para homologação por este juízo, desde que observados os requisitos legais.

Cite-se o réu a apresentar contestação em 15 dias, observada a regra do art. 231, I, do CPC.

Advirto que eventuais documentos devem ser anexados aos autos no formato PDF.

Frustrada a diligência de citação da parte ré, fica, desde já, autorizada a busca junto aos sistemas informatizados dos quais o juízo tem acesso outro(s) endereço(s) da parte requerida(s), aditando o mandado de citação com todos os endereços porventura encontrados nos referidos sistemas, caso a parte autora requeira.

Frustrada a diligência novamente, certifique-se, ficando desde já deferida a citação por edital (com prazo de vinte dias), condicionada a pedido do autor neste sentido, no prazo de cinco dias, a contar da certidão de frustração da última diligência de citação.

Não vindo pedido de citação por edital da parte autora no prazo acima estipulado, conclusos para extinção. Águas Claras, DF, 5 de julho de 2024 10:35:13.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
08/07/2024 21:35

Recebidos os autos
08/07/2024 21:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 21:35

Recebida a emenda à inicial
07/07/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/07/2024 11:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/06/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/04/2024 20:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 15:38

Recebidos os autos
15/04/2024 15:38

Outras decisões
12/04/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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