21/02/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 02:37

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 18:31

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 16:55

Recebidos os autos
12/02/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
11/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:27

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:18

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:18

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 20:18

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:18

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
01/02/2025 03:02

Juntada de Certidão
01/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
29/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
26/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
26/01/2025 14:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/01/2025 10:04

Recebidos os autos
24/01/2025 10:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 11:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 11:34

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
11/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 19:25

Expedição de Ofício.
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 01:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 01:56

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:22

Recebidos os autos
27/08/2024 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2024 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2024 22:48

Expedição de Certidão.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
15/07/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717208-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE DOMINGOS DE ANDRADE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 9 de julho de 2024 04:34:29.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
09/07/2024 04:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 04:35

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:42

Recebidos os autos
08/07/2024 13:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/06/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 13:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 13:54

Transitado em Julgado em 19/06/2024
20/06/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:03

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DE ANDRADE em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:24

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:33

Recebidos os autos
27/05/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
06/05/2024 00:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2024 17:39

Juntada de Petição de réplica
26/04/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 21:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:39

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 18:29

Recebidos os autos
01/03/2024 18:29

Outras decisões
01/03/2024 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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