26/02/2025 22:19

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 06:11

Processo Desarquivado
26/12/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:18

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:08

Transitado em Julgado em 08/11/2024
13/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:27

Recebidos os autos
08/11/2024 17:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:42

Juntada de Alvará de levantamento
05/11/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:07

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
19/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:52

Expedição de Ofício.
10/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
11/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718958-36.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) EXEQUENTE: SONIA FERNANDES DE FREITAS RIBEIRO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 9 de julho de 2024 04:57:43.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
09/07/2024 05:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 05:00

Expedição de Certidão.
08/07/2024 15:23

Recebidos os autos
08/07/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 15:06

Recebidos os autos
17/06/2024 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito
15/06/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/06/2024 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
15/06/2024 10:40

Transitado em Julgado em 13/06/2024
14/06/2024 05:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:53

Decorrido prazo de SONIA FERNANDES DE FREITAS RIBEIRO em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 03:17

Publicado Sentença em 21/05/2024.
21/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 19:21

Recebidos os autos
16/05/2024 19:21

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/05/2024 12:58

Juntada de Petição de réplica
04/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:40

Juntada de Certidão
02/05/2024 12:42

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:43

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:37

Recebidos os autos
07/03/2024 16:37

Outras decisões
07/03/2024 15:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/03/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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