16/05/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:09

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 16:52

Recebidos os autos
14/05/2025 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
12/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 13:17

Juntada de Alvará de levantamento
08/05/2025 22:07

Recebidos os autos
08/05/2025 22:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/05/2025 03:19

Juntada de Certidão
07/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/05/2025 10:48

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
18/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:30

Expedição de Autorização.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744454-67.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ARLEX MARTINS DE MELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 15:36:08.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
16/12/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:36

Juntada de Certidão
16/12/2024 15:23

Recebidos os autos
16/12/2024 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/12/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 18:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
03/12/2024 18:21

Juntada de Certidão
03/12/2024 18:12

Recebidos os autos
27/08/2024 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 19:11

Juntada de Certidão
08/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:28

Decorrido prazo de ARLEX MARTINS DE MELO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:25

Decorrido prazo de ARLEX MARTINS DE MELO em 07/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:19

Publicado Sentença em 24/07/2024.
24/07/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:40

Recebidos os autos
19/07/2024 19:40

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 02:53

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/07/2024 15:44

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
12/07/2024 18:08

Juntada de Certidão
12/07/2024 18:02

Juntada de Petição de contestação
29/05/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:50

Recebidos os autos
28/05/2024 19:50

Outras decisões
27/05/2024 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/05/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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