19/02/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 19:36

Expedição de Certidão.
19/02/2024 19:35

Transitado em Julgado em 25/01/2024
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
29/01/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721539-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIMONE NUNES GONÇALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 14:58:38.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
26/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 21:14

Recebidos os autos
25/01/2024 21:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 13:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2024 13:56

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2024 16:14

Juntada de Certidão
22/01/2024 16:14

Juntada de Alvará de levantamento
14/01/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 23:00

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 10:15

Expedição de Certidão.
29/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
03/10/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 19:36

Expedição de Ofício.
05/09/2023 14:33

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:13

Recebidos os autos
04/09/2023 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/09/2023 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/09/2023 14:16

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721539-58.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SIMONE NUNES GONÇALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 27 de julho de 2023 10:55:46.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
27/07/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 10:55

Juntada de Certidão
25/07/2023 08:42

Recebidos os autos
25/07/2023 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/07/2023 16:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/07/2023 15:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 15:33

Transitado em Julgado em 30/06/2023
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 17:50

Recebidos os autos
07/06/2023 17:50

Julgado procedente o pedido
07/06/2023 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/06/2023 14:30

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:11

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:59

Recebidos os autos
24/04/2023 14:59

Decisão interlocutória - recebido
24/04/2023 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/04/2023 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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