22/07/2025 16:03

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:01

Juntada de Certidão
21/07/2025 17:49

Juntada de carta de guia
21/07/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:34

Expedição de Ofício.
17/07/2025 16:43

Juntada de Certidão
16/07/2025 16:02

Juntada de guia de execução definitiva
26/06/2025 17:26

Expedição de Carta.
26/05/2025 22:43

Recebidos os autos
26/05/2025 22:43

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
26/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/05/2025 16:45

Recebidos os autos
23/05/2025 16:45

Determinado o arquivamento
22/05/2025 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
22/05/2025 22:54

Juntada de Certidão
13/05/2025 20:25

Recebidos os autos
04/09/2024 18:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 18:10

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 21:22

Mandado devolvido dependência
28/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 00:00

Intimação

Assim, recebo o recurso apresentado.As razões recursais serão apresentadas perante a instâncias superior, nos termos do art. 600, §4º, do CPP.Aguarde-se o retorno dos mandados de ID's 207235267 e 207235269.Após, remetam-se os autos ao e.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com as nossas homenagens.
26/08/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 10:20

Recebidos os autos
26/08/2024 10:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 22:26

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
21/08/2024 13:33

Juntada de Certidão
19/08/2024 21:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 09:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 15:27

Recebidos os autos
07/08/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:27

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2024 16:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
23/07/2024 16:47

Juntada de Certidão
23/07/2024 01:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 15:32

Recebidos os autos
17/07/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
16/07/2024 17:44

Juntada de Certidão
16/07/2024 14:58

Expedição de Certidão.
15/07/2024 20:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0700268-80.2024.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS REU: SIDNEY CARDOSO PEREIRA FILHO CERTIDÃO CERTIFICO que transcorreu "in albis" o prazo para que a defesa do réu se manifestasse em alegações finais.

De ordem, fica a Defesa, novamente, intimada para apresentar os memoriais no prazo legal.

DEBORAH SOCRATES DE ALMEIDA TEIXEIRA Servidor Geral * documento datado e assinado eletronicamente
09/07/2024 16:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:42

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 17:59

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 09:02

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
06/06/2024 16:06

Recebidos os autos
06/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
06/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 20:31

Expedição de Alvará de Soltura .
03/06/2024 16:53

Juntada de Certidão
01/06/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 17:25

Recebidos os autos
24/05/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:25

Revogada a Prisão
24/05/2024 17:25

Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#
23/05/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
23/05/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2024 16:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
21/05/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 18:24

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 02:38

Publicado Ata em 06/05/2024.
03/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 18:09

Juntada de Certidão
30/04/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/05/2024 16:45, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
30/04/2024 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
30/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
30/04/2024 07:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:55

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 15:42

Recebidos os autos
22/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:42

Mantida a prisão preventida
18/04/2024 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
18/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
02/04/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 20:50

Juntada de Certidão
13/03/2024 19:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 16:56

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:18

Expedição de Ofício.
08/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
27/02/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:58

Expedição de Certidão.
26/02/2024 19:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá.
16/02/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
12/02/2024 10:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
09/02/2024 17:20

Recebidos os autos
09/02/2024 17:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
09/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:38

Juntada de Certidão
09/02/2024 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 21:17

Juntada de Certidão
30/01/2024 20:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/01/2024 19:33

Recebidos os autos
24/01/2024 19:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/01/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
24/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 17:54

Recebidos os autos
22/01/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
22/01/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 15:04

Recebidos os autos
17/01/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/01/2024 18:59

Juntada de Certidão
16/01/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LUIZA MORATO BARRETO
16/01/2024 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
16/01/2024 07:58

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
15/01/2024 17:38

Juntada de Certidão
15/01/2024 12:47

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
15/01/2024 11:54

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/01/2024 11:54

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
15/01/2024 11:54

Homologada a Prisão em Flagrante
15/01/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 09:46

Juntada de gravação de audiência
15/01/2024 09:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2024 16:53

Juntada de Certidão
14/01/2024 16:34

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/01/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/01/2024 11:48

Juntada de laudo
14/01/2024 07:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/01/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 23:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 23:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/01/2024 23:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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