06/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 12:54

Expedição de Certidão.
03/09/2025 21:21

Recebidos os autos
03/09/2025 21:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/09/2025 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/08/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:24

Decorrido prazo de IRANY MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 11/07/2025.
10/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 22:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:40

Recebidos os autos
08/07/2025 15:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2025 15:20

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/06/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/06/2025 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 02:58

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 17:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:27

Juntada de Petição de impugnação
11/04/2025 03:02

Decorrido prazo de IRANY MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:44

Publicado Decisão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:54

Recebidos os autos
01/04/2025 15:54

Outras decisões
14/03/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2025 16:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
11/03/2025 08:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/08/2024 15:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de IRANY MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de IRANY MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de IRANY MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:13

Recebidos os autos
06/08/2024 14:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
17/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:29

Publicado Despacho em 12/07/2024.
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711025-06.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRANY MARIA FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
09/07/2024 19:47

Recebidos os autos
09/07/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/06/2024 16:39

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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