12/12/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2024 23:59.
28/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:38

Recebidos os autos
14/10/2024 15:38

Determinado o arquivamento
14/10/2024 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/10/2024 06:41

Recebidos os autos
09/10/2024 06:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
03/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/10/2024 13:36

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de PRISCILA DINIZ BARBOSA em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Em face do exposto, julgo improcedentes os pedidos autorais.

Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da causa.
20/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 14:48

Recebidos os autos
20/08/2024 14:48

Julgado improcedente o pedido
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/08/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de PRISCILA DINIZ BARBOSA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de PRISCILA DINIZ BARBOSA em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 16:12

Expedição de Certidão.
02/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
15/07/2024 14:38

Juntada de Petição de réplica
11/07/2024 03:22

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708414-80.2024.8.07.0018 Ação: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Requerente: PRISCILA DINIZ BARBOSA Requerido: SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO DA ORDEM URBANISTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL. e outros CERTIDÃO Certifico que houve transcurso in albis do prazo para apresentação de réplica (certidão ID 199254635).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Após, com ou sem a manifestação das partes, os autos serão remetidos ao Ministério Público.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:18

Decorrido prazo de PRISCILA DINIZ BARBOSA em 04/07/2024 23:59.
14/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 02:45

Decorrido prazo de PRISCILA DINIZ BARBOSA em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 22:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
16/05/2024 02:48

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:16

Recebidos os autos
13/05/2024 13:16

Outras decisões
10/05/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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