30/08/2024 15:39

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 15:38

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:12

Transitado em Julgado em 23/08/2024
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SANTIAGO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES SANTIAGO em 22/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/08/2024.
07/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de STEFANIE CRISTINE SANTIAGO DA COSTA, em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ARLINDO LAURENTINO DA COSTA JUNIOR em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de TELMA MARIA RIBEIRO SANTIAGO DA COSTA em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:49

Publicado Sentença em 16/07/2024.
16/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0707846-71.2022.8.07.0006 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) NOTICIANTE: LUIZ RIBEIRO SANTIAGO, MARIA DAS NEVES SANTIAGO REPRESENTADO: TELMA MARIA RIBEIRO SANTIAGO DA COSTA, ARLINDO LAURENTINO DA COSTA JUNIOR, STEFANIE CRISTINE SANTIAGO DA COSTA, SENTENÇA Vistos, etc.

Homologo, por sentença, para que surta ela os seus jurídicos e legais efeitos, a promoção de arquivamento do inquérito policial feita pelo Ministério Público, com fulcro no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal, ressalvado o disposto no artigo 18 do referido diploma legal e o enunciado nº 524 da súmula de jurisprudência do e.

Supremo Tribunal Federal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, eventual irresignação da suposta parte vítima ou, se for o caso, de seu representante legal, nos termos do artigo 28, § 1º, do Código de Processo Penal.

Certifique a Serventia a eventual existência de bens, valores e/ou materiais apreendidos nos autos.

Transitada esta decisão em julgado e procedidas às comunicações de estilo, sem a existência objetos a serem restituídos ou passíveis de determinação de perdimento, arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado digitalmente.
20/06/2024 03:44

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 19/06/2024 23:59.
19/06/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:04

Recebidos os autos
10/06/2024 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/06/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
06/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:23

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
06/06/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:44

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:22

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:26

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
11/04/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:59

Recebidos os autos
02/04/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
01/04/2024 19:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
28/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 23:28

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
30/01/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 04:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 04:55

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
31/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 15:45

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
16/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 18:04

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
21/09/2023 08:38

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 17:16

Classe Processual alterada de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/08/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 19:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:48

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
22/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:49

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
13/06/2023 01:27

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
13/03/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 15:22

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - prazo de 90 dias
13/03/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 09:41

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
25/01/2023 08:25

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
03/12/2022 18:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 12:44

Recebidos os autos
22/11/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
21/11/2022 18:14

Juntada de Certidão
21/11/2022 12:43

Recebidos os autos
21/11/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
17/11/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:15

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
04/08/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 16:34

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
15/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 16:33

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:43

Juntada de Certidão
17/06/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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